A penhora on-line via sistema judicial BACENJUD como instrumento garantidor do princípio da celeridade processual

dc.contributorHartmann, Guilherme Kronemberg
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9553339983542086
dc.creatorCosta, Pedro Luiz Montenegro da
dc.date2020-02-03T18:57:39Z
dc.date2023-09-27T03:02:54Z
dc.date2019-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:37:14Z
dc.date.available2023-09-27T13:37:14Z
dc.identifierCOSTA, Pedro Luiz Montenegro da. A penhora on-line via sistema judicial BACENJUD como instrumento garantidor do princípio da celeridade processual. 2019. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/11232
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910660
dc.descriptionA presente obra monográfica tem o objetivo de destacar o protagonismo desempenhado pelo instituto processual da penhora on-line, realizada por meio do sistema judicial BACENJUD, no Direito Processual Civil Brasileiro, enquanto medida constritiva que dá novos significados à ideia de celeridade processual e garante a observância a direitos fundamentais como a razoável duração do processo e o direito à tutela executiva. A partir de uma contextualização histórica das mudanças havidas no bojo do processo civil tupiniquim, restará claro o desejo de racionalização da prestação jurisdicional estatal, que culmina com a introdução dos meios tecnológicos ao ordenamento jurídico pátrio, em favor dos jurisdicionados que anseiam ver suas pretensões creditícias amparadas pelo Poder Judiciário. Além do surgimento da ferramenta na Justiça brasileira, o estudo também se debruçará acerca de temas jurisprudenciais de relevância em nossos tribunais pátrios acerca do instituto processual da “penhora on-line”.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectPenhora On-line
dc.subjectBACENJUD
dc.subjectCeleridade
dc.subjectEfetividade
dc.subjectAttachment
dc.subjectEffectiveness
dc.subjectLawsuit
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
dc.titleA penhora on-line via sistema judicial BACENJUD como instrumento garantidor do princípio da celeridade processual
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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