dc.contributor | Maneira, Eduardo | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0181572260851691 | |
dc.creator | Luiz, Alexia Cristina | |
dc.date | 2020-01-29T15:25:14Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:02:54Z | |
dc.date | 2019-12 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:36:55Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:36:55Z | |
dc.identifier | LUIZ, Alexia Cristina. O propósito negocial no planejamento tributário brasileiro. 2019. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/11139 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910557 | |
dc.description | A presente pesquisa tem por finalidade a exposição dos aspectos relevantes relativos ao
planejamento tributário e à forma como a teoria do propósito negocial é utilizada no ordenamento
jurídico brasileiro, bem como a realização de uma breve análise jurisprudencial de casos relativos
a este assunto, especialmente quanto à possibilidade de desconsideração pelo fisco de determinadas
operações societárias e planejamentos realizados, que visem uma efetiva economia tributária. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Planejamento tributário | |
dc.subject | Propósito negocial | |
dc.subject | Elisão fiscal | |
dc.subject | Evasão fiscal | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | |
dc.title | O propósito negocial no planejamento tributário brasileiro | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |