dc.contributorManeira, Eduardo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0181572260851691
dc.creatorLuiz, Alexia Cristina
dc.date2020-01-29T15:25:14Z
dc.date2023-09-27T03:02:54Z
dc.date2019-12
dc.date.accessioned2023-09-27T13:36:55Z
dc.date.available2023-09-27T13:36:55Z
dc.identifierLUIZ, Alexia Cristina. O propósito negocial no planejamento tributário brasileiro. 2019. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/11139
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910557
dc.descriptionA presente pesquisa tem por finalidade a exposição dos aspectos relevantes relativos ao planejamento tributário e à forma como a teoria do propósito negocial é utilizada no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a realização de uma breve análise jurisprudencial de casos relativos a este assunto, especialmente quanto à possibilidade de desconsideração pelo fisco de determinadas operações societárias e planejamentos realizados, que visem uma efetiva economia tributária.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectPlanejamento tributário
dc.subjectPropósito negocial
dc.subjectElisão fiscal
dc.subjectEvasão fiscal
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
dc.titleO propósito negocial no planejamento tributário brasileiro
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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