dc.contributor | Oliveira, Larissa Pinha de | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3448583412640622 | |
dc.creator | Rosa, Roberta Peñarrieta | |
dc.date | 2020-01-29T15:23:51Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:02:54Z | |
dc.date | 2017-07 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:36:54Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:36:54Z | |
dc.identifier | ROSA, Roberta Peñarrieta. Parcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?. 2017. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/11137 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910555 | |
dc.description | A presente monografia busca estudar se a parceria público-privada constitui uma alternativa para a educação no Brasil, abrangendo a origem desse instituto e seu marco legal com a edição da Lei nº 11.079/04. Essa concessão especial é uma forma da Administração Pública delegar ao parceiro privado determinados serviços públicos na forma de concessão administrativa ou patrocinada. O trabalho tem como proposta analisar a parceria entre a Inova BH e a Prefeitura de Belo Horizonte para a construção de unidades educacionais na cidade de Belo Horizonte, a primeira parceria na área de educação no país. A partir da exposição desse caso concreto, busca-se expor se esse tipo de projeto é viável, bem como citar os resultados dessa estrutura administrativa na cidade mineira. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Parceria Público-Privada | |
dc.subject | Concessão Especial | |
dc.subject | Contrato Administrativo | |
dc.subject | Modelo de Gestão Pública | |
dc.subject | Alternativa | |
dc.subject | Educação | |
dc.subject | Belo Horizonte | |
dc.subject | Direito Administrativo | |
dc.subject | Public-Private Partnership | |
dc.subject | Concessions | |
dc.subject | Cooperative Arrangement | |
dc.subject | Public Management | |
dc.subject | Alternative | |
dc.subject | Education | |
dc.subject | Administrative Law | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO | |
dc.title | Parcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro? | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |