dc.contributorOliveira, Larissa Pinha de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3448583412640622
dc.creatorRosa, Roberta Peñarrieta
dc.date2020-01-29T15:23:51Z
dc.date2023-09-27T03:02:54Z
dc.date2017-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:36:54Z
dc.date.available2023-09-27T13:36:54Z
dc.identifierROSA, Roberta Peñarrieta. Parcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?. 2017. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/11137
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910555
dc.descriptionA presente monografia busca estudar se a parceria público-privada constitui uma alternativa para a educação no Brasil, abrangendo a origem desse instituto e seu marco legal com a edição da Lei nº 11.079/04. Essa concessão especial é uma forma da Administração Pública delegar ao parceiro privado determinados serviços públicos na forma de concessão administrativa ou patrocinada. O trabalho tem como proposta analisar a parceria entre a Inova BH e a Prefeitura de Belo Horizonte para a construção de unidades educacionais na cidade de Belo Horizonte, a primeira parceria na área de educação no país. A partir da exposição desse caso concreto, busca-se expor se esse tipo de projeto é viável, bem como citar os resultados dessa estrutura administrativa na cidade mineira.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectParceria Público-Privada
dc.subjectConcessão Especial
dc.subjectContrato Administrativo
dc.subjectModelo de Gestão Pública
dc.subjectAlternativa
dc.subjectEducação
dc.subjectBelo Horizonte
dc.subjectDireito Administrativo
dc.subjectPublic-Private Partnership
dc.subjectConcessions
dc.subjectCooperative Arrangement
dc.subjectPublic Management
dc.subjectAlternative
dc.subjectEducation
dc.subjectAdministrative Law
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
dc.titleParcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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