| dc.contributor | Silva, Leandro Ribeiro da | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1417064754190052 | |
| dc.creator | Assis, Bruna Pio | |
| dc.date | 2020-01-21T17:53:50Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:53Z | |
| dc.date | 2008 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:36:44Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:36:44Z | |
| dc.identifier | ASSIS, Bruna Pio. Guarda compartilhada: um novo modelo de exercício da autoridade parental.
2008. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/11077 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910499 | |
| dc.description | Demonstra-se com o presente trabalho que o exercício compartilhado da guarda, apesar de
somente agora estar sendo introduzido em nosso ordenamento jurídico, é plenamente lícito e
aplicável. Devido ao grande número de rupturas conjugais, surge uma das questões mais
delicadas do direito de família, que é a relativa a guarda de filhos menores. O sistema usual na
atualidade, que é o da guarda exclusiva ou uniparental, geralmente concedida à mãe, já não
supre mais as necessidades da família contemporânea. É nesse contexto que surge a guarda
compartilhada, que privilegia o melhor interesse do menor e tem o objetivo de garantir a
continuidade das relações afetivas paterno-filiais, estimulando a co-participação dos pais, de
forma igualitária, no exercício dos direitos e deveres inerentes ao poder familiar, após a
ruptura da união dos pais. Esta pesquisa consiste em uma análise das perspectivas da guarda
compartilhada, de suas conseqüências jurídicas e sociais e de sua fundamentação legal.
Analisam-se também as vantagens da aplicabilidade do instituto, considerando casos de sua
inaplicabilidade. São utilizados, para o desenvolvimento do tema, doutrinas especializadas,
jurisprudência e referências legislativas. Por fim, conclui-se que a guarda compartilhada
legitima princípios constitucionais importantes para a família e apresenta-se como um novo
modelo de exercício de guarda perfeitamente aplicável em muitos casos. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Guarda compartilhada | |
| dc.subject | Poder familiar | |
| dc.subject | Relação paterno-filial | |
| dc.subject | Ruptura conjugal | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.title | Guarda compartilhada: um novo modelo de exercício da autoridade parental | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
