Direito à desconexão: do direito ao descanso na era da tecnologia

dc.contributorPalmisciano, Ana Luisa de Souza Correia de Melo
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0080400691590938
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9358225512570903
dc.creatorFerreira, Thaís Maciel Cathoud
dc.date2020-01-21T17:45:17Z
dc.date2023-09-27T03:02:53Z
dc.date2017-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:36:41Z
dc.date.available2023-09-27T13:36:41Z
dc.identifierFERREIRA, Thaís Maciel Cathoud. Direito à desconexão: do direito ao descanso na era da tecnologia. 2017. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/11069
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910485
dc.descriptionO tema central do presente estudo é o direito à desconexão nas relações de trabalho modernas. Este direito é um desdobramento do direito fundamental ao descanso e surge para proteger o trabalhador do estado de disponibilidade constante trazido pelos avanços tecnológicos das últimas décadas. A análise é realizada através de uma ótica justrabalhista e abrange os aspectos legislativos, jurisprudenciais e doutrinários pertinentes ao tema. Inicia-se com uma apresentação geral da jornada de trabalho, passando pelo direito ao descanso, até chegar ao objeto central, que é o direito ao não trabalho na era da tecnologia. Sobre este último ponto são apresentadas algumas conclusões obtidas através da análise de quarenta acórdãos do TST. Por fim são analisados os artigos do projeto de reforma trabalhista (PLC 38/2017) que violam o direito ao descanso e à desconexão. O objetivo principal desta monografia é defender a integral proteção do direito fundamental ao descanso dos trabalhadores, com foco na questão da desconexão, pois apesar deste direito estar expresso na Constituição e na CLT, ele é constantemente ameaçado pelos interesses econômicos, sendo necessária a atuação estatal para efetivá-lo.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito à desconexão
dc.subjectDireito ao descanso
dc.subjectTecnologia
dc.subjectJornada de trabalho
dc.subjectReforma trabalhista
dc.subjectRight to disconnect
dc.subjectRight to rest
dc.subjectTechnology
dc.subjectWorking hours
dc.subjectBrazil's labor reform
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
dc.titleDireito à desconexão: do direito ao descanso na era da tecnologia
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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