Deliberação e transparência – o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo

dc.contributorBolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3159100435446896
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6548520885556012
dc.creatorAraujo, Stella de Souza Ribeiro de
dc.date2019-12-04T15:22:32Z
dc.date2023-09-27T03:02:51Z
dc.date2017-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:35:59Z
dc.date.available2023-09-27T13:35:59Z
dc.identifierARAUJO, Stella de Souza Ribeiro de. Deliberação e transparência: o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo. 2017. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10766
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910276
dc.descriptionO debate sobre a influência da transparência na deliberação no âmbito do Supremo Tribunal Federal surge com mais força com a “TV Justiça”, embora seu campo de influência atinja outros veículos de informação instantânea. Contudo, tanto posições a favor quanto contra a publicidade parecem não atentar para todos os lados da discussão e a situação de incerteza atinente ao comportamento da Corte. Diante disso, objetiva se com base no Constitucionalismo Otimizador, apontar que o melhor modelo seria aquele que observasse todos os riscos re levantes a fim de ter uma visão mais abrangente das questões de deliberação e transparência no Supremo. Isso porque, embora a transparência possua uma função didática e legitimadora, a deliberação também exerce esses papéis e merece resguardo, apontando se como uma possível solução um tipo de transparência seletiva, devendo para tanto haver uma análise que envolva custos e benefícios dos riscos existentes. O principal motivo para isso subjaz na opção por um Supremo colegiado, que visava prevenir personalismos e favorecer a decisão construída de forma plural e democrática por meio do diálogo.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDesenhos Institucionais
dc.subjectDeliberação
dc.subjectTransparência
dc.subjectConstitucionalismo Otimizador
dc.subjectConstitucionalismo Precaucionário
dc.subjectInstitutional Design
dc.subjectDeliberation
dc.subjectTransparency
dc.subjectOptimizing Constitucionalism
dc.subjectPrecaucionary Constitucionalism
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleDeliberação e transparência – o Supremo Tribunal Federal em tempos de transmissão ao vivo
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


Este ítem pertenece a la siguiente institución