| dc.contributor | Martins, Flavio Alves | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1330862317567677 | |
| dc.creator | Collares, Amanda | |
| dc.date | 2019-12-04T15:22:10Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:51Z | |
| dc.date | 2017-07 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:35:58Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:35:58Z | |
| dc.identifier | COLLARES, Amanda. A multiparentalidade e a socioafetividade no direito de família brasileiro contemporâneo. 2017. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/10765 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910268 | |
| dc.description | A presente monografia visa a fazer uma análise acerca da alteração da natureza jurídica de família no Direito de Família, afirmando que a ideia contemporânea de família funda-se na existência de um vínculo afetivo e duradouro, gerando um âmbito de proteção e promoção por parte do Estado. A noção de socioafetividade surge como fator propulsor para a constituição de vínculos parentais. A função
principal da família contemporânea, portanto, funda-se na ideia de afetividade. Com isso, é feito também um estudo acerca dos Princípios norteadores do Direito de Família, os quais ajudam a justificar e sustentar a multiparentalidade. Em seguida, há a análise dos critérios jurídico, biológico e afetivo de filiação, cabendo ao magistrado decidir qual critério deverá ser eleito em detrimento de outro, ou se eles podem coexistir. Diante deste impasse jurídico é que surge a possibilidade da multiparentalidade como a resolução mais adequada, visto que privilegia a prevalência de todos os princípios estudados. Além disso, o trabalho apresenta, no último capítulo, em que consiste a multiparentalidade e suas possibilidades, bem
como seus principais efeitos para o ordenamento jurídico e os eventuais problemas enfrentados pelo instituto. Por fim, é feita uma análise acerca do posicionamento dos nossos Tribunais quanto ao tema. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Família | |
| dc.subject | Socioafetividade | |
| dc.subject | Vínculos parentais | |
| dc.subject | Princípios | |
| dc.subject | Multiparentalidade | |
| dc.subject | Family | |
| dc.subject | Socioaffectivity | |
| dc.subject | Parental bonds | |
| dc.subject | Principles | |
| dc.subject | Multiparenting | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.title | A multiparentalidade e a socioafetividade no direito de família brasileiro contemporâneo | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
