dc.contributorBarbosa-Fohrmann, Ana Paula
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4012995260619181
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5909630150058940
dc.creatorConceição, Marcelo Diógenes Rocha
dc.date2019-11-18T15:03:38Z
dc.date2023-09-27T03:00:52Z
dc.date2017-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:35:07Z
dc.date.available2023-09-27T13:35:07Z
dc.identifierCONCEIÇÃO, Marcelo Diógenes Rocha. Formalismo no meio jurídico: o distanciamento entre a lei e a realidade social. 2017. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10461
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8909995
dc.descriptionO presente trabalho versa sobre a contradição existente entre algumas normas e suas aplicabilidades no meio jurídico. A partir da observação de um descolamento entre a realidade social, de onde deveria “nascer” o direito, e entre normas que buscam, sem sucesso, se aplicar à sociedade, o trabalho busca alguns porquês para essa realidade. Para isso a pesquisa realiza uma revisão teórica sobre o entendimento do direito por diferentes correntes ideológicas; apresenta o arcabouço jurídico estruturado por H. L. A. Hart em normas primárias e secundárias; e discute um exemplo de inobservância da norma legal. Assim, buscar-se-á encontrar elementos que expliquem ou, ao menos, indiquem razões para a existência dessas lacunas entre norma e a realidade.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectFormalismo
dc.subjectIneficácia de leis
dc.subjectRealismo Jurídico
dc.subjectFormalism
dc.subjectLegal ineffectiveness
dc.subjectLegal realism
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
dc.titleFormalismo no meio jurídico: o distanciamento entre a lei e a realidade social
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


Este ítem pertenece a la siguiente institución