dc.contributor | Seta, Cristina Gomes Campos de | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7677200018957982 | |
dc.creator | Almeida, Ana Carolina dos Santos | |
dc.date | 2019-11-18T15:01:25Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:00:52Z | |
dc.date | 2017-07 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:35:05Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:35:05Z | |
dc.identifier | ALMEIDA, Ana Carolina dos Santos. Reflexões contemporâneas sobre o abandono afetivo paterno-filial e o abandono afetivo inverso. 2017. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/10459 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8909987 | |
dc.description | O presente trabalho tem como objetivo, a partir da análise doutrinária e jurisprudencial mostrar a evolução do direito das famílias principalmente no que tange a possibilidade de cabimento de indenização aos pais idosos, no caso do abandono afetivo inverso, que é um dos temais mais atuais em sede de direito familiar e dos filhos, no caso do abandono afetivo paterno-filial pelo fato de terem sido atingidos pelo descumprimento dos deveres familiares previstos nos artigos 227 e 229 da Constituição Federal de 1988 e nos demais diplomas legislativos. Ao longo do estudo é possível perceber o protagonismo do afeto nas relações familiares, afeto este derivado não apenas do princípio da afetividade, mas principalmente do princípio da dignidade da pessoa humana que é verdadeira base constitucional. A partir do estudo da evolução histórico-constitucional das famílias e da filiação no direito tupiniquim, concomitantemente com avaliação dos princípios do direito de famílias e principalmente dos pressupostos da responsabilidade civil e o dano moral indenizável buscou-se verificar de que maneira vêm sendo tratados os casos de abandono afetivo dos filhos
pelos pais e dos pais idosos pelos filhos diante da possibilidade de tais abandonos causarem danos irreversíveis à vida desses indivíduos que já vivem uma situação mais vulnerável. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Abandono afetivo | |
dc.subject | Abandono afetivo inverso | |
dc.subject | Idoso | |
dc.subject | Criança | |
dc.subject | Adolescente | |
dc.subject | Responsabilidade civil | |
dc.subject | Emotional distance | |
dc.subject | Reverse emotional distance | |
dc.subject | Elderly | |
dc.subject | Child | |
dc.subject | Teenager | |
dc.subject | Liability | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
dc.title | Reflexões contemporâneas sobre o abandono afetivo paterno-filial e o abandono afetivo inverso | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |