Princípio da Afetividade no direito de família: contraposição da paternidade sócio-afetiva e abandono moral na relação de filiação

dc.contributorMartins, Flávio Alves
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1330862317567677
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8705441487674096
dc.creatorJesus, Renata do Amaral Barreto de
dc.date2019-09-16T17:00:34Z
dc.date2023-09-27T03:02:48Z
dc.date2008
dc.date.accessioned2023-09-27T13:31:31Z
dc.date.available2023-09-27T13:31:31Z
dc.identifierJESUS, Renata do Amaral Barreto de. Princípio da Afetividade no direito de família: contraposição da paternidade sócio-afetiva e abandono moral na relação de filiação. 2008. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/9604
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908827
dc.descriptionÉ analisado o Princípio da Afetividade e sua influência no Direito de Família contemporâneo, fazendo-se uma contraposição entre dois fenômenos – a paternidade sócio-afetiva e o abandono moral. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o trabalho com uma análise dos aspectos conceituais e históricos da família e de alguns institutos nela inseridos como a filiação, poder familiar e a posse de estado de filho, com destaque para as mudanças de paradigmas sofridas ao longo do tempo. Em seguida estuda-se a paternidade sócio-afetiva com a exposição de seu conceito, histórico, características, pressupostos, espécies e conseqüências jurídicas para depois adentrar na análise do abandono afetivo com a apresentação de seu conceito e ênfase na alienação parental como uma de suas causas, discutindo-se também a possibilidade de responsabilização civil por sua ocorrência. A parte final do trabalho dedica-se aos novos modelos de entidades familiares que têm surgido na sociedade brasileira, ressaltando-se a necessidade de proteção jurídica os mesmos.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectFamília
dc.subjectPrincípio da Afetividade
dc.subjectContraposição
dc.subjectPaternidade Sócio-afetiva
dc.subjectAbandono moral
dc.subjectAlienação Parental
dc.subjectResponsabilidade Civil
dc.subjectTendências Contemporâneas da Família
dc.subjectFamily
dc.subjectPrinciple of Affection
dc.subjectOpposition
dc.subjectPaternity Socio-affective
dc.subjectMoral abandonment
dc.subjectParental Alienation
dc.subjectLiability
dc.subjectTrends Contemporary the Family
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
dc.titlePrincípio da Afetividade no direito de família: contraposição da paternidade sócio-afetiva e abandono moral na relação de filiação
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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