| dc.contributor | Camargo, Margarida Maria Lacombe | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7672045345635890 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0853913352802625 | |
| dc.creator | Maia, Roberta Figueira Tigre | |
| dc.date | 2019-09-16T16:55:39Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:48Z | |
| dc.date | 2008 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:31:31Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:31:31Z | |
| dc.identifier | MAIA, Roberta Figueira Tigre. O pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal. 2008. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/9603 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908825 | |
| dc.description | O presente trabalho visa a analisar o uso de argumentos pragmatistas na jurisprudência
mais recente do Supremo Tribunal Federal. Na qualidade de instância máxima da interpretação
constitucional, a Corte Suprema se torna responsável não só pela aplicação das normas
constitucionais, mas, principalmente, pela concretização e desenvolvimento da Constituição,
com reflexo em toda a estrutura do Poder Judiciário nacional. Nesse contexto, a análise da
fundamentação dos votos dos Ministros da Corte Suprema constitui importante instrumento para
uma melhor compreensão do Direito, visto como realidade prática e não arcabouço conceitual.
Assiste-se hoje a um Supremo Tribunal Federal que, atento aos efeitos práticos de seus julgados,
considera o contexto fático subjacente ao caso concreto, lança mão de argumentos advindos de
outras áreas do conhecimento e do direito comparado, modula os efeitos de suas decisões, regula
matérias em que há lacuna legislativa, observando mais as conseqüências dos seus julgados, do
que propriamente, ou simplesmente, a correspondência lógica entre fato (premissa menor) e
norma (premissa maior). Essa orientação encontra guarida nas bases teóricas do pragmatismo
jurídico. Para melhor compreender as bases teóricas dessa corrente de pensamento, faz-se
necessário o estudo da matriz filosófica, com ênfase nas obras de William James e John Dewey.
Em um segundo momento, analisa-se a obra de Richard Posner, juiz norte-americano, que se
preocupa em minudenciar as prioridades do juiz pragmatista quando da tomada de decisão.
Assim, a partir de determinada perspectiva teórica do pragmatismo jurídico aplicada à análise de
decisões recentes da Corte escolhidas com finalidade exemplificativa, visa-se a demonstrar de
que maneira o Supremo Tribunal Federal utiliza argumentos de natureza pragmatista em seus
julgados. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Pragmatismo filosófico | |
| dc.subject | Pragmatismo jurídico | |
| dc.subject | Adjudicação pragmática | |
| dc.subject | Supremo Tribunal Federal | |
| dc.subject | Pragmatisme philosophique | |
| dc.subject | Pragmatiste juridique | |
| dc.subject | Adjudication pragmatique | |
| dc.subject | Suprême Tribunal Fédéral | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO | |
| dc.title | O pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
