dc.contributorSmid, Vera Maria Paes de Barros
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1192934384293451
dc.creatorSilva, Kelly Emanuela de Souza e
dc.date2019-09-06T12:57:39Z
dc.date2023-09-27T03:00:37Z
dc.date2008
dc.date.accessioned2023-09-27T13:30:53Z
dc.date.available2023-09-27T13:30:53Z
dc.identifierSILVA, Kelly Emanuela de Souza e. Ausência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente. 2008. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/9373
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908605
dc.descriptionO trabalho elaborado procurou promover a reflexão sobre a dissolução do casamento por morte presumida com e sem declaração judicial de ausência e suas conseqüências. Em primeiro lugar, procurou-se conceituar e analisar os institutos da ausência e morte presumida, tanto sob a égide do Código Civil de 1916 quanto do Código Civil de 2002. Em seguida, delinearam-se as possibilidades de dissolução ou não do casamento do morto presumido e seu cônjuge, sob a ótica do estatuto civil de 1916, lei de divórcio e o vigente Código Civil. Por fim, procedeu-se a um estudo da falta de previsão legal no que tange a um eventual retorno do morto presumido, após o novo casamento do cônjuge remanescente. Foram abordadas as possíveis conseqüências legais desse retorno, à luz de alguns doutrinadores do direito pátrio, bem como de possíveis soluções jurídicas para pacificação dessa controvérsia.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectAusência
dc.subjectMorte Presumida
dc.subjectDissolução do Casamento
dc.subjectRetorno do morto presumido
dc.subjectAusencia
dc.subjectPresunción de muerte
dc.subjectDeclaración de fallecimento
dc.subjectDisolución de Matrimonio
dc.subjectRegreso del presuntamente muerto
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
dc.titleAusência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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