dc.contributor | Smid, Vera Maria Paes de Barros | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1192934384293451 | |
dc.creator | Silva, Kelly Emanuela de Souza e | |
dc.date | 2019-09-06T12:57:39Z | |
dc.date | 2023-09-27T03:00:37Z | |
dc.date | 2008 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:30:53Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T13:30:53Z | |
dc.identifier | SILVA, Kelly Emanuela de Souza e. Ausência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente. 2008. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/9373 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908605 | |
dc.description | O trabalho elaborado procurou promover a reflexão sobre a dissolução do casamento por morte presumida com e sem declaração judicial de ausência e suas conseqüências. Em primeiro lugar, procurou-se conceituar e analisar os institutos da ausência e morte presumida, tanto sob a égide do Código Civil de 1916 quanto do Código Civil de 2002. Em seguida, delinearam-se as possibilidades de dissolução ou não do casamento do morto presumido e seu cônjuge, sob a ótica do estatuto civil de 1916, lei de divórcio e o vigente Código Civil. Por fim, procedeu-se a um estudo da falta de previsão legal no que tange a um eventual retorno do
morto presumido, após o novo casamento do cônjuge remanescente. Foram abordadas as possíveis conseqüências legais desse retorno, à luz de alguns doutrinadores do direito pátrio, bem como de possíveis soluções jurídicas para pacificação dessa controvérsia. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
dc.publisher | UFRJ | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Ausência | |
dc.subject | Morte Presumida | |
dc.subject | Dissolução do Casamento | |
dc.subject | Retorno do morto presumido | |
dc.subject | Ausencia | |
dc.subject | Presunción de muerte | |
dc.subject | Declaración de fallecimento | |
dc.subject | Disolución de Matrimonio | |
dc.subject | Regreso del presuntamente muerto | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO | |
dc.title | Ausência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente | |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |