| dc.contributor | Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0059048013298492 | |
| dc.creator | Almeida, Alessandra Antunes de | |
| dc.date | 2019-09-04T14:56:04Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:37Z | |
| dc.date | 2008 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:30:44Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:30:44Z | |
| dc.identifier | ALMEIDA, Alessandra Antunes de. A liberdade sindical e o financiamento dos sindicatos. 2008. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/9333 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8908554 | |
| dc.description | No presente trabalho monográfico, objetiva-se analisar o sistema do financiamento dos
sindicatos no Brasil sob o prisma da liberdade sindical, consagrada como direito fundamental.
Para um melhor desenvolvimento do tema, a primeira parte volta-se à análise das concepções
de estrutura sindical existentes no mundo, examinando o sistema do corporativismo e o da
liberdade sindical. Na segunda parte, examina-se, especificadamente, a forma atual de
financiamento dos sindicatos, tendo por escopo a estrutura sindical brasileira em consonância
com os conceitos doutrinários relativos aos sindicatos, federações, confederações e centrais
sindicais. Nesse capítulo são ainda, expostos os modos de financiamento sindical existentes
no país, a saber: mensalidades, contribuições sindicais compulsórias, contribuições
assistenciais ou de solidariedade e contribuições confederativas. Na última parte, apresenta-se
a problemática na contemporaneidade, abordando-se a questão da reforma sindical, das
propostas de Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988- em especial,
a PEC nº. 369, da insuficiência do art.8º da Magna Carta bem como o financiamento dos
sindicatos na Argentina, Espanha, Itália e Portugal. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Sindicato | |
| dc.subject | Liberdade sindical | |
| dc.subject | Financiamento dos sindicatos | |
| dc.subject | Syndicate | |
| dc.subject | Liberty syndicate | |
| dc.subject | Financial groups | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | |
| dc.title | A liberdade sindical e o financiamento dos sindicatos | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
