| dc.contributor | Leal, Livia Teixeira | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8070779756909442 | |
| dc.creator | Silva, Julia Castro Lucas da | |
| dc.date | 2019-06-28T16:42:31Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:46Z | |
| dc.date | 2018-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:28:41Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:28:41Z | |
| dc.identifier | SILVA, Julia Castro Lucas da. Responsabilização civil por stalking. 2018. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/8556 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8907854 | |
| dc.description | Apesar de pouco discutidos, casos de stalking (perseguição insidiosa) são frequentes na
sociedade brasileira. Stalking é um comportamento de assédio que envolve diversas condutas
direcionadas a uma vítima, como vigilância, contato, comunicação e monitoramento.
Objetiva-se encontrar soluções no ordenamento jurídico brasileiro que transcendam a esfera
penal para desencorajar as atitudes do stalker. O estudo foi feito levando em conta a produção
acadêmica, principalmente estrangeira, sobre o tema, a doutrina brasileira sobre
responsabilidade civil e o estudo de processos que pleiteiam responsabilidade civil por
stalking. A pesquisa descobriu que o stalking agride direitos da personalidade, principalmente
quanto ao atributo que diz respeito à vida privada e à intimidade, em razão do comportamento
intrusivo. Conclui-se que, alternativamente às soluções penais existentes, como as medidas
protetivas existentes na lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06), há possibilidade de
responsabilizar stalkers pelos seus atos em âmbito cível em função do cometimento de ato
ilícito que gera a obrigação de reparar. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Stalking | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | |
| dc.subject | Direito à privacidade | |
| dc.subject | Civil responsability | |
| dc.subject | Right to privacy | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.title | Responsabilização civil por stalking | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
