| dc.contributor | Rodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5133493031049773 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3023689561632480 | |
| dc.creator | Andreatta, Samuel Medeiros | |
| dc.date | 2019-05-22T15:05:40Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:19Z | |
| dc.date | 2018-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:27:09Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:27:09Z | |
| dc.identifier | ANDREATTA, Samuel Medeiros. Redução da maioridade penal e análise dos discursos punitivos na PEC 171/93. 2018. 94 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/8078 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8907395 | |
| dc.description | O esforço presente parte de uma analise transversal de aspectos idealistas morais na
teoria de Kant e aspectos criminológicos críticos no projeto de redução da maioridade
penal. Sob a fundamentação filosófica tentou-se explicar como a Criminologia Crítica e
o idealismo enfrentam o empirismo, diante do postulado de hume. Para tanto buscou-se
tecer esclarecimentos gerais sobre a teoria kantiana, entendendo-a na pesquisa como
método epistemológico de categorização do discurso. Há também uma explanação de
dados estatísticos concernentes à aplicação de medidas socioeducativas e sua relação
com os discursos proferidos no congresso. Em suma será feito um levantamento
bibliográfico de cunho genealógico para lidar com a problemática do presente caráter
moral na construção de legislações e de discursos parlamentares. Para além, a análise
histórico- filosófica – política, desde a perspectiva criminológica crítica, se perfaz como
elemento fundante da metodologia do trabalho. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Criminologia crítica | |
| dc.subject | Filosofia idealista | |
| dc.subject | Redução da Maioridade penal | |
| dc.subject | Critical criminology | |
| dc.subject | Idealista philosophy | |
| dc.subject | Reduction of the penal legal age | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | |
| dc.title | Redução da maioridade penal e análise dos discursos punitivos na PEC 171/93 | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
