dc.contributorLago, Luciana Correa do
dc.creatorAthayde, Roberta Bernardi
dc.date2019-05-03T13:26:06Z
dc.date2023-09-27T03:02:28Z
dc.date2006
dc.date.accessioned2023-09-27T13:25:40Z
dc.date.available2023-09-27T13:25:40Z
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/7692
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8906944
dc.descriptionThe paper aims to present the new obstacles to sustainable land regularization based on the experience in Rocinha, Barcellos neighborhood, part of the Paper Past Program proposed by the Ministry of Cities. The purpose of the Past Paper Program is the regularization of areas of slums, subdivisions and informal housing estates. Some obstacles are known and debated as the slowness of justice, the conservatism of the judiciary in the actions of the law of things such as private property and the difficulty to register the sentences with the real estate registries.
dc.descriptionO trabalho objetiva apresentar os novos empecilhos para a regularização fundiária sustentável a partir da experiência na Rocinha, bairro Barcellos, que faz parte do Programa Papel Passado proposto pelo Ministério das Cidades. A finalidade do Programa Papel Passado é a regularização de áreas de favelas, loteamentos e conjuntos habitacionais informais. Alguns empecilhos são conhecidos e debatidos como a morosidade da justiça, o conservadorismo do judiciário nas ações do direito das coisas como a propriedade privada e a dificuldade para o registro das sentenças junto aos cartórios de imóveis.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherInstituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
dc.publisherPrograma de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectPolítica urbana
dc.subjectRegularização fundiária
dc.subjectFavela da Rocinha (Rio de Janeiro, RJ)
dc.subjectLoteamento
dc.subjectUrbanização
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS
dc.titleOs empecilhos para regularização fundiária sustentável: o Programa Papel Passado na favela da Rocinha, Rio de Janeiro
dc.typeTrabalho de conclusão de especialização


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