| dc.contributor | Lage, Juliana de Sousa Gomes | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6640134989061579 | |
| dc.creator | Vargas, Thaís Silva Maués | |
| dc.date | 2019-04-30T14:42:37Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:26Z | |
| dc.date | 2017-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:25:16Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:25:16Z | |
| dc.identifier | VARGAS, Thaís Silva Maués. As jurisprudências dos Tribunais Superiores acerca do direito ao esquecimento no Brasil. 2017. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/7601 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8906830 | |
| dc.description | Da origem até o entendimento atual, o presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar o direito ao esquecimento no Brasil, sobretudo no que tange a sua aplicação no âmbito dos Tribunais Superiores com foco no direito civil. A partir do ano de 1990 surgiram os primeiros debates no país acerca da temática, tendo sido o ano de 2013 primordial para a efetiva tutela do direito, visto que também foi reconhecida sua importância no âmbito da sociedade da informação. Além disso, importante se faz discutir a colisão entre direitos fundamentais existente nos casos concretos que envolvem o direito ao esquecimento,
estabelecendo a ponderação como o método mais adequado para a resolução deste tipo de conflito. Finalmente, analisando os casos paradigma que foram levados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal pode-se extrair de que forma o direito ao esquecimento tem sido abordado em suas decisões. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito ao esquecimento | |
| dc.subject | Jurispudência | |
| dc.subject | Tribunais superiores | |
| dc.subject | Right to be forgotten | |
| dc.subject | Jurisprudence | |
| dc.subject | Courts of appeal | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.title | As jurisprudências dos Tribunais Superiores acerca do direito ao esquecimento no Brasil | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
