| dc.contributor | Martins, Flávio Alves | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1330862317567677 | |
| dc.creator | Tavares, Pedro Henrique da Fonseca | |
| dc.date | 2019-04-29T15:27:25Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:24Z | |
| dc.date | 2017-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:24:39Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:24:39Z | |
| dc.identifier | TAVARES, Pedro Henrique da Fonseca. A tentativa da desconstrução da função social do contrato em favor da sua força obrigatória, no atual direito brasileiro: ênfase a partir da vigência do Código Civil de 2002. 2017. 73 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/7536 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8906638 | |
| dc.description | O contrato é um instituto presente em todos os ramos da sociedade e utilizado por todos os cidadãos algumas vezes por dia. O seu estudo, necessariamente, se depara com seus princípios e sua aplicabilidade perante os casos concretos. Contudo, o modo de pensar dos magistrados pode modificar com o
tempo dependendo do cenário político que se encontra o país. Dito isso, é importante olhar com cuidado o panorama constante no Brasil, perceber como é interpretado tais princípios, principalmente o da função social do contrato e a da força obrigatória do contrato, e projetar um futuro em relação a isso. Como o
contrato afeta a população em geral, importante atentar a realidade vivida para fazer um paralelo com o mundo jurídico. Nota-se que a função social do contrato é mais utilizada quando presentes os direitos fundamentais ao caso concreto e, por isso, são de extrema relevância seu estudo para o dia a dia do
brasileiro. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Função Social do Contrato | |
| dc.subject | Princípios Contratuais | |
| dc.subject | Análise da Sociedade | |
| dc.subject | Força Obrigatória dos Contratos | |
| dc.subject | Projeção para o futuro | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.title | A tentativa da desconstrução da função social do contrato em favor da sua força obrigatória, no atual direito brasileiro: ênfase a partir da vigência do Código Civil de 2002 | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
