| dc.contributor | Lage, Juliana de Sousa Gomes | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6640134989061579 | |
| dc.creator | Veloso, Jefferson da Silva | |
| dc.date | 2019-04-29T14:45:33Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:02:24Z | |
| dc.date | 2017-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:24:16Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:24:16Z | |
| dc.identifier | VELOSO, Jefferson da Silva. Brilho eterno de uma internet sem lembranças: o direito ao esquecimento aplicado ao ambiente virtual. 2017. 92 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/7529 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8906514 | |
| dc.description | Direito ao esquecimento: tema de intensos debates envolvendo sua existência autônoma, seus limites e critérios de aplicação. São traçadas suas origens, através de casos emblemáticos, até a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, no caso Mario Costeja Gonzales, que reacendeu a discussão, abrindo portas para sua utilização no ambiente da internet. No Brasil, são investigadas decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça nos casos “Chacina da Candelária” e “Aída Curi”, nos quais o direito ao esquecimento foi reconhecido em face da mídia televisiva apenas, embora com destinos distintos. É destacada a diferença de tratamento dado pela Corte Cidadã em relação aos pedidos de desindexação em face de provedores de
buscas, distanciando-se do entendimento europeu. Observa-se a chegada do esquecimento ao palco de discussões do Supremo Tribunal Federal, dando-se enfoque à audiência pública convocada para analisar o alegado instituto, que teve repercussão geral reconhecida. O direito ao esquecimento é analisado em uma de suas vertentes - o direito à desindexação - e também a correspondente produção legislativa no Brasil. Finalmente, a partir da constatação de uma sociedade cada vez mais multiconectada, através do uso das diferentes ferramentas comunicativas, questiona-se: a internet é capaz de esquecer? | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito ao esquecimento | |
| dc.subject | Internet | |
| dc.subject | Direito à desindexação | |
| dc.subject | Provedores de busca na internet | |
| dc.subject | Privacidade | |
| dc.subject | Direito à informação | |
| dc.subject | Right to be forgotten | |
| dc.subject | Right to delisting | |
| dc.subject | Internet search providers | |
| dc.subject | Privacy | |
| dc.subject | Right to information | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
| dc.title | Brilho eterno de uma internet sem lembranças: o direito ao esquecimento aplicado ao ambiente virtual | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
