A imbricação entre liberdade de expressão e liberdade religiosa e a problemática do discurso de ódio religioso no estado constitucional

dc.contributorGomes, Fabiano Soares
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4924735886072221
dc.creatorMaia, Gustavo Soares
dc.date2019-04-05T17:51:14Z
dc.date2023-09-27T03:02:19Z
dc.date2017-12
dc.date.accessioned2023-09-27T13:23:12Z
dc.date.available2023-09-27T13:23:12Z
dc.identifierMAIA, Gustavo Soares. A imbricação entre liberdade de expressão e liberdade religiosa e a problemática do discurso de ódio religioso no estado constitucional. 2017. 96 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/7133
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8906117
dc.descriptionAnalisa a compatibilidade do discurso de ódio religioso com a democracia constitucional e os direitos fundamentais tensionados pela questão, notadamente o direito à liberdade de expressão e o direito à liberdade religiosa. A liberdade de expressão constitui uma conquista de importância central à construção da democracia e a questão atinente à sua eventual restrição sempre suscita controvérsias, tanto pela centralidade desse direito, quanto pelo histórico de censura e controle exercidos sobre as manifestações do indivíduo. A noção de Estado constitucional democrático, na qual ela se encontra inserida, está associada, por seu turno, à pluralidade e ao inclusivismo. Propõe-se, assim, uma análise do discurso de ódio religioso, partindo-se, num primeiro momento, do conteúdo inerente à liberdade de expressão e à liberdade religiosa, para se investigar, em seguida, as posições jusfilosóficas acerca da viabilidade dessas manifestações na esfera pública. Desse contexto, então, soergue-se a questão acerca da possibilidade de se restringir ou não a liberdade de expressão, e, nessa discussão em especial, também a liberdade religiosa, dentro de um Estado constitucional.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Embargado
dc.subjectLiberdade de expressão
dc.subjectLiberdade religiosa
dc.subjectDiscurso de ódio
dc.subjectDemocracia
dc.subjectFreedom of expression
dc.subjectReligious freedom
dc.subjectReligious hate speech
dc.subjectDemocracy
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleA imbricação entre liberdade de expressão e liberdade religiosa e a problemática do discurso de ódio religioso no estado constitucional
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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