A hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do Sul

dc.contributorSilva, Carolina Machado Cyrillo da
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0095771869278241
dc.creatorCarvalho, Roberta da Silva de
dc.date2019-04-02T17:26:32Z
dc.date2023-09-27T03:00:46Z
dc.date2017-12
dc.date.accessioned2023-09-27T13:23:01Z
dc.date.available2023-09-27T13:23:01Z
dc.identifierCARVALHO, Roberta da Silva de. A hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do Sul. 2017. 65 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/6919
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8906075
dc.descriptionA presente monografia tem como objetivo analisar a interação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Constitucional da região da América do Sul, apresentando as principais características dos desenhos constitucionais da região. A temática dos direitos humanos é um elemento-chave para entender a História da consolidação do Estado Democrático de Direito na região. Assim, este trabalho se dedica a analisar, pontualmente, as Constituições em vigor dos países da UNASUL, a fim de averiguar qual a posição hierárquica conferida aos tratados internacionais em matéria de direitos humanos por esses países. Com isso, esta pesquisa pretende constatar a existência de uma tendência no constitucionalismo da região sul-americana, no sentido de conferir estatuto normativo privilegiado aos tratados internacionais em matéria de direitos humanos. Para mais, tenciona abordar criticamente os modelos adotados pelo Brasil e demais países que compõem a UNASUL com fulcro em, ao final, apresentar algumas das possíveis soluções levantadas pela doutrina especializada. Desta forma, busca-se, por meio de pesquisa bibliográfica e comparativa, deixar uma singela contribuição para os futuros estudiosos e interessados pelo constitucionalismo da região sulamericana.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireitos Humanos
dc.subjectDireito Internacional
dc.subjectConstituições
dc.subjectTratados internacionais
dc.subjectAmérica do Sul
dc.subjectDerechos humanos
dc.subjectDerecho Internacional
dc.subjectConstituciones
dc.subjectTratados internacionales
dc.subjectAmérica del Sur
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleA hierarquia do Direito Internacional dos Direitos Humanos nos países da UNASUL: um estudo a partir do constitucionalismo na América do Sul
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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