A investigação criminal defensiva no inquérito policial

dc.contributorHora, Nilo Cesar Martins Pompilio da
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5494228505185187
dc.creatorSouza, Breno Alvarenga de
dc.date2019-02-04T14:14:30Z
dc.date2023-09-27T03:01:29Z
dc.date2018-12
dc.date.accessioned2023-09-27T13:21:54Z
dc.date.available2023-09-27T13:21:54Z
dc.identifierSOUZA, Breno Alvarenga de. A investigação criminal defensiva no inquérito policial. 2018. 55 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/6359
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8905678
dc.descriptionO presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do inquérito policial enquanto método investigativo vigente no Brasil e mostrar todos os seus elementos, desde o sistema no qual se insere, até os defeitos que esse modelo apresenta na realidade brasileira e propor, a partir de uma análise completa, a inserção da investigação criminal defensiva nas leis brasileiras, de forma a promover o equilíbrio nas investigações pela garantia dos direitos fundamentais do indivíduo que é alvo do inquérito policial. Para isso, cuidou-se de apresentar todos os conceitos que envolvem o tema, como o inquérito policial, a paridade de armas, a teoria do garantismo penal, a investigação criminal e todos esses elementos são relacionados aos poucos, seguindo a lógica de sua estrutura como um todo, para que se entenda o problema da investigação criminal no Brasil e se possa conceber a ideia de inserir a investigação criminal defensiva no Brasil e essa fosse a correta forma de equilibrar a investigação criminal, que no modelo atual suprime direitos do investigado. Para melhor visualização dessa questão na prática, são trazidos exemplos desse modelo em outros países e é colocada, já com a situação totalmente ilustrada, a importância de trazer esse método para o Brasil. O estudo é conduzido em todas as suas partes por uma crítica ao modelo vigente, onde é construindo um raciocínio linear de constante correlação do conceito com o tema.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectInvestigação criminal
dc.subjectInquérito policial
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectGarantismo
dc.subjectParidade de armas
dc.subjectInvestigação criminal defensiva
dc.subjectCriminal investigation
dc.subjectFundamental rights
dc.subjectPolice investigation
dc.subjectCriminal guarantor theory
dc.subjectParity of weapons
dc.subjectDefensive criminal investigation
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
dc.titleA investigação criminal defensiva no inquérito policial
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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