A tutela do direito ao esquecimento na sociedade da informação: desindexação e remoção de conteúdo da internet

dc.contributorBarletta, Fabiana Rodrigues
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8178451428131788
dc.creatorOliveira, Laís Moreira de
dc.date2019-01-21T15:14:16Z
dc.date2023-09-27T03:02:36Z
dc.date2018-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:21:15Z
dc.date.available2023-09-27T13:21:15Z
dc.identifierOLIVEIRA, Laís Moreira de. A tutela do direito ao esquecimento na sociedade da informação: desindexação e remoção de conteúdo da internet. 2018. 87 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/6137
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8905456
dc.descriptionCom o desenvolvimento da chamada sociedade da informação propiciada pelos intensos avanços tecnológicos, a internet vem revelando a sua alta capacidade de armazenamento, o que torna o esquecimento como exceção, o que corrobora para a facilitação da veiculação de dados ou acontecimentos pretéritos que eventualmente geram incontáveis danos aos envolvidos, uma vez que fere direitos da personalidade e à privacidade, violando o princípio norteador do ordenamento jurídico, a dignidade da pessoa humana. Assim, na tentativa de fazer cessar tais violações, surge o direito ao esquecimento, objetivando a proteção de direitos da personalidade e da memória individual e a proteção de dados do ser humano. O presente trabalho tem como propósito analisar o conflito existente entre o direito ao esquecimento e os direitos da liberdade de expressão em informação, sugerindo ponderação de princípios como instrumento de resolução do embate, bem como os contornos que a sua tutela vem assumindo na internet, através dos pedidos de desindexação e remoção de conteúdo dos provedores de busca e aplicação, respectivamente.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito ao Esquecimento
dc.subjectInternet
dc.subjectLiberdade de Expressão
dc.subjectDireitos da Personalidade
dc.subjectDesindexação
dc.subjectRemoção de Conteúdo
dc.subjectRight to be Forgotten
dc.subjectInternet
dc.subjectFreedom of Speech
dc.subjectRights of Personality
dc.subjectDeindexing
dc.subjectRemoval of content
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
dc.titleA tutela do direito ao esquecimento na sociedade da informação: desindexação e remoção de conteúdo da internet
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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