| dc.contributor | Andrade, Laura Magalhães de | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2109510402911957 | |
| dc.creator | Delgado, Bruna Corrêa | |
| dc.date | 2018-12-18T14:30:20Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:01:49Z | |
| dc.date | 2018-07 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:21:03Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:21:03Z | |
| dc.identifier | DELGADO, Bruna Corrêa. A questão sucessória na utilização de embrião criopreservado post mortem. 2018. 66 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/6009 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8905380 | |
| dc.description | Explicita a questão sucessória em casos de inseminação artificial, em regra homóloga, quando ocorrida após a morte do dono do material genético que fora congelado para utilização futura ou em casos de embrião criopreservado. O objetivo final é a discussão acerca da possibilidade de se considerar esse filho como herdeiro legítimo ou não, uma vez que fora concebido após a abertura da sucessão, utilizando fontes doutrinárias, Código Civil, resoluções do Conselho Federal de Medicina e Constituição da República Federativa do Brasil. Com a ausência de leis sobre o assunto, analisar-se-á a jurisprudência e as questões internacionais referentes a este caso. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Inseminação artificial | |
| dc.subject | Embrião humano | |
| dc.subject | Sucessão | |
| dc.subject | Legitimidade da lei | |
| dc.subject | Artificial Insemination | |
| dc.subject | Human embryo | |
| dc.subject | Sucession | |
| dc.subject | Legitimacy of the law | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.title | A questão sucessória na utilização de embrião criopreservado post mortem | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
