Ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal

dc.contributorGomes, Fabiano Soares
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4924735886072221
dc.creatorSuett, Leonardo Ferreira
dc.date2018-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:20:49Z
dc.date.available2023-09-27T13:20:49Z
dc.identifierSUETT, Leonardo Ferreira. A ativismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal. 2018. 68 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8905326
dc.descriptionAnalisa a postura do Supremo Tribunal Federal após a redemocratização brasileira de 1988. Empreende uma reflexão sobre a conduta da Corte Constitucional face aos problemas enfrentados nos últimos anos. A Constituição Federal de 1988 incorporou amplo rol de direitos e garantias fundamentais a serem guardados, promovidos e concretizados, inclusive via prestação jurisdicional. Dessarte, incumbiu ao STF o mister de dar significado e alcance as normas constitucionais. Contudo, é no cumprimento deste poder-dever, que a Suprema Corte pode vir a se posicionar de modo: ativista, autocontido ou altivo. Concluímos que o STF tem uma postura altiva e dentro das suas competências constitucionais, assim como, não há retrocesso democrático no Brasil, pelo contrário, há um avanço institucional, mesmo diante de crises de representatividade pontuais.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectJurisdição Constitucional
dc.subjectAtivismo Judicial
dc.subjectSupremo Tribunal Federal
dc.subjectConstitutional Jurisdiction
dc.subjectFederal Supreme Court
dc.subjectJudicial Activism
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleAtivismo ou altivez judicial: análise postural do Supremo Tribunal Federal
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


Este ítem pertenece a la siguiente institución