Um estudo crítico sobre o reenvio no direito internacional privado brasileiro e português

dc.contributorPereira, Marcos Vinícius Torres
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0008239768110269
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5074066158806741
dc.creatorPrado, Emília Fernanda Lourenço Marques do
dc.date2018-11-28T13:23:12Z
dc.date2023-09-27T03:02:39Z
dc.date2018-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:18:42Z
dc.date.available2023-09-27T13:18:42Z
dc.identifierPRADO, Emília Fernanda Lourenço Marques do. Um estudo crítico sobre o reenvio no direito internacional privado brasileiro e português. 2018. 63 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/5863
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8905142
dc.descriptionInvestiga a técnica do reenvio e suas principais características, bem como analisar os mais proeminentes argumentos contrários e favoráveis à sua utilização. Examinar-se-á, também, sua recusa pelo ordenamento jurídico brasileiro, após a edição da Lei de Introdução ao Código Civil (ou Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, pela atual redação), em 1942. Por fim, sob a ótica das teorias clássicas brasileiras e estrangeiras, em especial as teses desenvolvidas por Haroldo Valladão e Ferrer Correia, argumentar-se-á o porquê desta recusa ser prejudicial à obtenção da harmonia jurídica internacional, defendendo-se a necessidade de sua admissão.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito Internacional Privado
dc.subjectConflito de leis
dc.subjectOrdem jurídica
dc.subjectDireito Comparado
dc.subjectPrivate International Law
dc.subjectConflict of laws
dc.subjectLegal order
dc.subjectComparative Law
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
dc.titleUm estudo crítico sobre o reenvio no direito internacional privado brasileiro e português
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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