Os abusos cometidos pelas instituições financeiras à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da legislação civil-constitucional

dc.contributorLage, Juliana de Souza Gomes
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/664013498906157
dc.creatorMarques, Gabriel Amâncio Castro
dc.date2018-11-28T13:17:48Z
dc.date2023-09-27T03:02:39Z
dc.date2018-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:18:39Z
dc.date.available2023-09-27T13:18:39Z
dc.identifierMARQUES, Gabriel Amâncio Castro. Os abusos cometidos pelas instituições financeiras à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da legislação civil-constitucional. 2018. 67 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/5859
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8905124
dc.descriptionDemonstra e analisa os abusos cometidos pelas instituições financeiras direcionados ao cidadão comum, muitas vezes de baixa renda, que possui a necessidade básica de utilizar os serviços bancários como condição essencial para estar inserido na sociedade atual. Também, possui o condão de analisar se a jurisprudência dos tribunais superiores e seus efeitos possuem o escopo real de proteger o consumidor, em consonância à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor. Assim, será analisado se há coerência na criação de determinadas súmulas (e.g. súmulas 285, 286, 297, 473 e 479 do STJ) e nos entendimentos jurisprudenciais destes tribunais; se amparam o consumidor ou afastam-lhe seu justo anseio de estar inserido na sociedade por meio do processo de “bancarização”. Ademais, observar-se-á como os mais básicos direitos são isolados por instituições tão poderosas econômica e politicamente, haja vista a notória disparidade nas suas relações jurídicas com os consumidores, que, por sua vulnerabilidade, resta nítida a necessidade de auxílio por parte do Estado, mesmo com a existência do Código de Defesa do Consumidor.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectBancos
dc.subjectInstituições financeiras
dc.subjectConsumidor
dc.subjectDireitos Fundamentais
dc.subjectBanks
dc.subjectFinancial Institution
dc.subjectConsumer
dc.subjectFundamental rights
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
dc.titleOs abusos cometidos pelas instituições financeiras à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da legislação civil-constitucional
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


Este ítem pertenece a la siguiente institución