Tratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiro

dc.contributorMartins, Flávio Alves
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1330862317567677
dc.creatorSá, Gabriella Alves Bandeira de Lima Fernandes de
dc.date2018-11-07T16:49:50Z
dc.date2023-09-27T03:02:03Z
dc.date2018-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:18:02Z
dc.date.available2023-09-27T13:18:02Z
dc.identifierSÁ, Gabriella Alves Bandeira de Lima Fernandes de. Tratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiro. 2018. 70 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/5651
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8905061
dc.descriptionExamina, com base no ordenamento jurídico pátrio, na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a relevância do estudo da prova ilícita e sua aplicabilidade no âmbito do Direito Processual Civil, levando-se em conta o Princípio da Proporcionalidade, em detrimento da vedação constitucional quanto à sua utilização sob qualquer hipótese e, com isso, a possibilidade de passível colisão com outros direitos fundamentais de suma relevância expressos na Lei Maior. Com isso, cristaliza-se a necessidade de prevalecer um direito fundamental sob outro de mesma valia, importando em tornar uma prova eivada de ilicitude como sendo válida para o deslinde do processo em casos específicos, diante do acesso à verdade dos fatos.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectProva criminal
dc.subjectDireito Processual Civil
dc.subjectPrincípio da Proporcionalidade
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectProcesso Penal
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
dc.titleTratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiro
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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