dc.description | Analisa como as diferentes formas de alocação tarifária podem afetar o desenvolvimento não só da malha de transporte, mas da indústria de gás natural como um todo. Para tanto, busca avaliar o impacto de diferentes metodologias de alocação tarifária sobre os investimentos na indústria de gás natural. Com esse intuito, o trabalho apresenta a importância da regulação tarifária sobre o segmento de transporte de gás natural a partir das características técnico-econômicas da indústria de gás natural que, enquanto indústria de rede com características de monopólio natural em alguns dos seus segmentos, apresenta um problema regulatório clássico: como desenvolver a competição em seus segmentos competitivos sem comprometer a expansão dos investimentos nos segmentos de rede. Tal trade-off regulatório é analisado sob a ótica da teoria dos custos de transação. Demonstrada a importância da regulação do transporte de gás natural, a monografia concentra-se especificamente nas metodologias de regulação tarifária e como esta contribui para a solução desse trade-off. Para tanto, divide-se a análise da tarifação do segmento de transporte de gás natural em duas dimensões: estrutura tarifária e alocação tarifária. Nesse contexto, apresentase uma simulação com o intuito de entender como as diferentes metodologias de alocação tarifária influenciam no desenvolvimento da malha de transporte e da indústria de gás natural. Do exposto, conclui-se que a escolha da forma de alocação tarifária deve ser feita, tendo em mente que, diferentes formas de distribuição das tarifas fornecem diferentes sinais de mercado redirecionando a demanda de capacidade de transporte para diferentes trechos da malha de transporte, estimulando ou inibindo seu desenvolvimento. Além disso, essa escolha deve considerar os objetivos da política energética do país, a maturidade da indústria de gás natural e do segmento de transporte de gás natural. | |