| dc.contributor | Bastos, Carlos Pinkusfeld Monteiro | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4932427718070145 | |
| dc.creator | Santiago, Artur Rogério Martins | |
| dc.date | 2018-09-11T20:28:56Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:01:57Z | |
| dc.date | 2016-05 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:13:38Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:13:38Z | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/4948 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8903766 | |
| dc.description | O presente trabalho tem como objetivo compreender a dimensão da carga tributária brasileira
(CTB), seus componentes e sua evolução, em especial entre os anos de 2002 e 2012. Além
disso, é também escopo desse trabalho estudar e esclarecer o que é uma estrutura tributária
regressiva e verificar, à luz da teoria econômica, se o sistema tributário brasileiro é regressivo
no período analisado.
Para isso, o estudo procura inicialmente distinguir as óticas macro e microeconômica do
aspecto fiscal/tributário da Economia e compreender conceitos diversos sobre a tributação, em
linha com a teoria marginalista. Dentre esses, destacam-se os conceitos de equidade e
eficiência tributária, como impostos interferem na análise econômica, e como se dá sua
incidência sobre a sociedade. A partir disso será possível descrever sucintamente um histórico
da tributação no Brasil e sua modificação no período recente.
Por fim, a monografia apresentará diversos dados e trabalhos recentes sobre a estrutura
tributária brasileira, em especial buscando identificar seu caráter regressivo sobre a sociedade.
Assim, é enfim efetuada uma análise comparativa desses trabalhos, representativa do debate
sobre a regressividade da CTB, concluindo-se que embora haja concordância acerca da
magnitude da CTB, seus componentes e a sua trajetória, ainda não é possível determinar com
segurança seu caráter regressivo e o impacto que impostos diretos e indiretos possuem sobre
tal regressividade. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Instituto de Economia | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Sistema tributário brasileiro | |
| dc.subject | Teoria econômica | |
| dc.subject | Carga tributária | |
| dc.subject | Tributação - Brasil | |
| dc.subject | Sistema tributário | |
| dc.subject | Distribuição de renda | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.title | carga tributária e regressividade da tributação no brasil: uma análise da estrutura tributária brasileira entre 2002 e 2012 | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
