| dc.contributor | Almeida, Edmar Luiz Fagundes de | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4102448005988261 | |
| dc.creator | Fonseca, Mariana Peçanha da Nóbrega | |
| dc.date | 2018-09-11T21:15:12Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:01:57Z | |
| dc.date | 2016-07 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T13:13:38Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T13:13:38Z | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/4952 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8903764 | |
| dc.description | Este trabalho procurou analisar a aplicabilidade da instituição de Fundos de Estabilização,
constituídos pelas rendas originadas da exploração de petróleo, os royalties, para o Estado do Rio
de Janeiro e para o município de Macaé. A partir do constatado pela experiência internacional,
buscou-se aprender sobre as melhores práticas e sobre as diferentes modalidades de Fundos
Soberanos de Riqueza (FSR). Ao mesmo tempo, foram examinados os dois fundos soberanos
estabelecidos pelo governo brasileiro sob o contexto das descobertas das reservas do Pré-Sal em
2007.
Com as mudanças instituídas pela Lei do Petróleo de 1997, principalmente a quebra do
monopólio da Petrobras, ocorreu um grande aumento nas compensações financeiras pagas pelos
concessionários das atividades de exploração e produção de petróleo. Dentre os maiores
beneficiários estavam o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios do Norte Fluminense. Tendo
isso em vista, foram apresentadas as trajetórias de arrecadação e distribuição de royalties no país,
bem como as trajetórias das indústrias petrolíferas no ERJ e no município de Macaé. A partir
disso, também foi verificado como as receitas provenientes da exploração petrolífera impactaram
as finanças públicas estaduais e municipais nos últimos anos.
As recentes notícias veiculadas na imprensa nos mostraram que hoje, apesar de anos de
bonança fiscal associados ao petróleo, o ERJ e seus municípios se encontram em uma crise
econômica sem precedentes. A má gestão e desperdício de recursos foram ingredientes
fundamentais para a formação de um déficit no orçamento do estado em cerca de R$19 milhões,
ocasionando o encerramento das atividades em dezenas de escola e hospitais, além de disseminar
uma onda de desemprego e violência urbana. Isso nos mostra, portanto, que nada substitui uma
gestão das finanças públicas de forma responsável. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Instituto de Economia | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Fundos de Estabilização | |
| dc.subject | Rendas petrolíferas | |
| dc.subject | Finanças públicas | |
| dc.subject | Indústria petrolífera | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.title | Fundo de estabilização a partir das rendas petrolíferas: uma proposta para o estado do Rio de Janeiro e a cidade de Macaé | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
