Patentes e registro sanitário de vacinas antimeningocócicas sorogrupo B no Brasil: aspectos importantes para a regulação e o controle

Patents and sanitary registration of serogroup B meningococcal vaccine in Brazil: basic aspects for biological products regulation and control from rice bran

dc.creatorConceição, Claudia Maria da
dc.creatorSilva, Filipe Soares Quirino da
dc.creatorSilva, Angélica Inês da
dc.creatorMarinho, Anna Carolina Machado
dc.creatorSilva Junior, José Godinho da
dc.creatorGemal, André Luis
dc.date2014-11-13T12:40:30Z
dc.date2014-11-13T12:40:30Z
dc.date2012
dc.date.accessioned2023-09-27T00:14:17Z
dc.date.available2023-09-27T00:14:17Z
dc.identifierCONCEIÇÃO, C. M. et al. Patentes e registro sanitário de vacinas antimeningocócicas sorogrupo B no Brasil: aspectos importantes para a regulação e o controle. Revista do Instituto Adolfo Lutz, São Paulo, v. 71, n. 4, p. 615-623, 2012.
dc.identifier0073-9855
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/8825
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8898826
dc.descriptionAs vacinas são um dos instrumentos mais importantes para a saúde pública. O registro sanitário é uma das ferramentas que a vigilância sanitária dispõe para controlar a entrada de todos os medicamentos e constitui a base das informações sobre eles para o Sistema de Vigilância Sanitária. No caso da meningite meningocócica, doença causada pela bactéria Neisseria meningitidis (Nm), várias vacinas foram desenvolvidas inicialmente contra os sorogrupos A, C, W135 e Y, utilizando-se os polissacarídeos capsulares. Pelo fato de o antígeno polissacarídico do sorogrupo B não induzir boa resposta imunológica em seres humanos, outras estratégias vacinais foram testadas. O objetivo deste trabalho foi mapear as patentes de produtos vacinais contra o sorogrupo B, depositadas no período de 1990 a 2005, e comparar esses pedidos com as vacinas registradas. O levantamento dos pedidos de patentes foi realizado utilizando-se as bases de dados eletrônicos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e do Escritório de Patentes Europeu (EPO), a partir de janeiro de 1995. Várias patentes solicitaram proteção dos antígenos presentes em vacina já registrada, o que não caracteriza inovação. Os maiores depositantes de patentes são as multinacionais, o que mostra a necessidade de incremento dessa pesquisa aplicada por instituições brasileiras.
dc.descriptionVaccines are important instruments for public health. Sanitary registration is an important tool for the national regulatory authorities to control the medicines use and it is the basic source of information for the National Sanitary Surveillance System – NRAs. For meningococcal meningitis, caused by Neisseria meningitidis (Nm), many vaccines were developed against serogroups A, C. W135, and Y using the capsular polysaccharides. Considering that the serogroup B polysaccharide is poorly immunogenic in human, other vaccines strategies were tried. This study aimed at identifying the applied patents for meningitis B antigens during the period from 1990 to 2005, and these were compared to the registered products. The European Patent Office and the National Institute for Industrial Propriety data basis were used to survey the patents request. Several patents requested the antigens safekeeping, which are included into the registered vaccine, and it does not characterize an innovation. The majority of the patents depositories belong to multinational companies and the Brazilian institutions should put in practice the process of requesting the patent for their research products.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherInstituto Adolfo Lutz
dc.rightsopen access
dc.subjectPatentes
dc.subjectControle Sanitário
dc.subjectVacinas Meningocócicas
dc.subjectPatents
dc.subjectSanitary Control
dc.subjectMeningococcal Vaccine
dc.subjectPatentes
dc.subjectVigilância Sanitária
dc.subjectVacinas Meningocócicas
dc.subjectPropriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
dc.titlePatentes e registro sanitário de vacinas antimeningocócicas sorogrupo B no Brasil: aspectos importantes para a regulação e o controle
dc.titlePatents and sanitary registration of serogroup B meningococcal vaccine in Brazil: basic aspects for biological products regulation and control from rice bran
dc.typeArticle


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