Análise dos pedidos de patentes depositados no Brasil para comprimidos de liberação modificada. Prolongamento da proteção patentária

Modified release tablets: analysis of the patent applications filed in Brazil. Evergreening of pharmaceutical patents

dc.creatorZalfa, Viviane Mega de Andrade
dc.creatorReis, André Luís de Almeida dos
dc.creatorGemal, André Luis
dc.date2014-11-07T11:58:27Z
dc.date2014-11-07T11:58:27Z
dc.date2010
dc.date.accessioned2023-09-26T23:41:26Z
dc.date.available2023-09-26T23:41:26Z
dc.identifierZALFA, V. M. A.; REIS, A. L. A.; GEMAL, A. L. Análise dos pedidos de patentes depositados no Brasil para comprimidos de liberação modificada. Prolongamento da proteção patentária. Revista Brasileira de Farmácia, Rio de Janeiro, v. 91, n. 1, p. 46-57, 2010.
dc.identifier0370-372X
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/8764
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8893210
dc.descriptionAs patentes farmacêuticas são relevante mecanismo para estimular a inovação. Por outro lado criam monopólios, possibilitando à indústria farmacêutica estabelecer altos preços durante a vigência da patente. Ademais, retardam a introdução de versões genéricas no mercado, que facilitariam o acesso da população aos medicamentos. Além disso, as empresas farmacêuticas utilizam diversas estratégias para a extensão desta exclusividade, tais como o patenteamento de novas formas farmacêuticas, como pode ser o caso dos comprimidos de liberação modificada. Este trabalho mapeou e discutiu o perfil dos depósitos de patente no Brasil para os comprimidos de liberação modificada, utilizando a base de dados eletrônica do Escritório de Patentes Europeu e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial no período de 01/01/95 a 31/12/07. Foi observado que a participação brasileira nos depósitos deste segmento é irrisória, contribuindo com somente 1% do total e que estas formulações têm sido desenvolvidas, sobretudo para as patologias prevalentes nos países desenvolvidos. Adicionalmente, verificou-se que, em muitas situações, este tipo de modificação incremental não apresentou contribuições reais, servindo apenas como estratégia para prolongar a exclusividade da proteção original.
dc.descriptionPharmaceutical patents are an effective way to encourage innovation. Nevertheless, they create monopolies, since they give pharmaceutical companies the power to establish high prices during the protection period. Also, they delay the introduction of generic competitors into the market, which may limit access to medicines. Secondary patents on new pharmaceutical dosage forms are one kind of market exclusivity extension; we hypothesized that patents on modified release tablets are instances of such secondary patents. This work analyzed the profile of patent applications filed in Brazil for modified release tablets through a search of the European Patent Offi ce and INPI databases for the period from 01/01/95 to 31/12/07. It was observed that Brazilian participation in the patent applications in these databases was only 1% of the total, and that the modified release tablet patents focused on addressing prevalent pathologies in developed countries. Additionally, it was verified that, in many situations, this type of incremental modification was not a real improvement and served only as a strategy to extend the original patent protection.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherAssociação Brasileira de Farmacêuticos
dc.rightsopen access
dc.subjectMedicamentos
dc.subjectPatentes de Medicamentos
dc.subjectPropriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
dc.subjectVigilância Sanitária
dc.subjectPreparações de Ação Prolongada
dc.subjectDrugs
dc.subjectPharmaceutical Patents
dc.subjectIntellectual Property of Pharmaceutical Products and Process
dc.subjectHealth Surveillance
dc.subjectExtended Release Formulations
dc.subjectPreparações Farmacêuticas
dc.subjectPropriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos
dc.subjectVigilância Sanitária
dc.subjectPreparações de Ação Retardada
dc.titleAnálise dos pedidos de patentes depositados no Brasil para comprimidos de liberação modificada. Prolongamento da proteção patentária
dc.titleModified release tablets: analysis of the patent applications filed in Brazil. Evergreening of pharmaceutical patents
dc.typeArticle


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