A impunidade do homicídio no Brasil

The impunity of homicide in Brazil

dc.contributorNadanovsky, Paulo
dc.creatorNery, Felipe Souza
dc.date2021-12-15T14:17:32Z
dc.date2021-12-15T14:17:32Z
dc.date2019
dc.date.accessioned2023-09-26T23:34:37Z
dc.date.available2023-09-26T23:34:37Z
dc.identifierNERY, Felipe Souza. A impunidade do homicídio no Brasil. 2019. 157 f. Tese (Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/50442
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8892062
dc.descriptionIntrodução: no contexto mundial a violência é um problema de segurança grave, multifatorial e que interfere no desenvolvimento econômico e social, particularmente das nações não desenvolvidas. Não obstante, no Brasil a importância desse tema vem ganhando grande destaque na agenda científica. Nesse contexto, diversas correntes vêm buscando compreender este complexo fenômeno, entre eles as pesquisas que contextualizam o papel da impunidade na previsão das taxas de criminalidade. Objetivos: quantificar a impunidade do homicídio no Brasil e investigar o efeito da impunidade sobre as taxas de homicídio. Métodos: foram elaborados três artigos com abordagem metodológica quantitativa, exploratória e ecológica. O primeiro foi um estudo de série temporal; o segundo foi uma análise espacial e temporal conjuntamente (desenho misto); e o terceiro, foi um estudo ecológico espacial (múltiplos grupos). A população foi composta pela população total e o subgrupo de homens de 20 a 29 anos, ambas observadas para o Brasil, regiões e em cada estado. Todos os dados foram obtidos no SIM, INFOPEN e IBGE. As variáveis desfecho foram compostas pelas taxas de homicídio, geral e no subgrupo de homens jovens (20 a 29 anos). As variáveis preditoras principais foram: o índice de impunidade geral e o índice de impunidade do homicídio, ambos calculados considerando o número total de homicídios ocorridos em determinado período de tempo em relação ao total de presos (população carcerária total e segundo crime cujo desfecho foi o óbito da vítima, respectivamente). Outras variáveis de dissuasão (incapacitação e desistímulo do crime), sociais, econômicas, demográficas e de saúde foram analisadas. Técnicas de análise como a regressão linear com correção da autocorrelação serial de Prais-Winsten (primeiro artigo), regressão de dados em painel (segundo artigo) e regressão binomial negativa (terceiro artigo) foram utilizados. Todas as análises foram feitas através do aplicativo STATA, versão 12, e adotou-se p-valor < 0,05 para significância estatística. Resultados: Entre 2006 e 2014 ocorreram em média aproximadamente 53 mil homicídios por ano na população geral, com destaque para as regiões Nordeste (35,6%) e Sudeste (33,4%). O risco de vitimização por homicídio em homens jovens foi três vezes maior quando comparado à população gera. Evidenciou-se que todas as regiões brasileiras apresentaram valores do índice de impunidade do homicídio acima de 1,0, com tendência crescente na maioria dos estados observados, com destaque para as regiões Norte e Nordeste, que também representam as regiões com as maiores taxas de homicídio. Observou-se que os homicídios aumentam à medida que a impunidade aumenta, representando o preditor modificável que melhor explicou a variação nas suas taxas, tanto entre os estados, quanto entre os anos. Conclusão: embora esta tese não seja capaz de explicar o fenômeno da violência em toda a sua complexidade, discute questões importantes e pouco exploradas em estudos no âmbito da saúde pública, destacando a importância do Estado na luta contra o homicídio, bem como o papel social da aplicação da lei na reparação de danos aos familiares. Além disso, denuncia a má qualidade dos dados e sugere maior investimento e transparência nos sistemas de informação criminal no Brasil, para que novas pesquisas sejam realizadas, incluindo as que pretendem utilizar esse indicador para prever taxas de criminalidade.
dc.descriptionIntroduction: in the world, the violence is a serious security problem that interferes with economic and social development, particularly in undeveloped nations. However, in Brazil the importance of this theme has been gaining prominence in the scientific debates. In this context, several currents have been seeking to understand this problem, including research that associated the impunity in predicting crime rates. Objectives: to quantify the impunity of homicide in Brazil and investigate the effect of impunity on homicide rates. Methods: Three articles were prepared with a quantitative, exploratory and ecological methodological approach. The first was a time series study; the second was a spatial and temporal analysis (mixed design); and the third was a spatial ecological study (multiple groups). The population consisted of the total population and the subgroup of men aged 20 to 29 years, both observed for all brazilian’s states. All data were obtained from SIM, INFOPEN and IBGE (all of then are official systems in Brazil). The outcome variables were composed of homicide rates, general and in the subgroup of young men (20-29 years). The main predictor variables were: the general impunity index and the homicide impunity index, both calculated considering the total number of homicides in a given period of time in relation to the total number of prisoners (total prison population and second crime whose outcome was death of the victim, respectively). Other social, economic, demographic, health and deterrence (disability and discouragement of crime) variables were analyzed. Analysis techniques such as linear regression with Prais-Winsten serial autocorrelation correction (first article), panel data regression (second article) and negative binomial regression (third article) were used. All analyzes were performed using the STATA application, version 12, and p-value <0.05 was adopted for statistical significance. Results: Between 2006 and 2014 there were an average of approximately 53,000 homicides per year in the general population, especially the Northeast (35.6%) and Southeast (33.4%). The risk of homicide victimization in young men was three times higher compared to the general population. All Brazilian regions presented homicide impunity index values above 1.0, with an increasing trend in most of the observed states, especially in the North and Northeast regions, which also represent the regions with the highest rates of homicide. murder. Homicides have been found to increase as impunity increases, representing the modifiable predictor that best explained the variation in their rates across states and across years. Conclusion: Although this thesis is not capable of explaining the phenomenon of violence in all its complexity, it discusses important issues that are little explored in public health studies, pointing out the importance of the authorities in the fight against the crime of homicide as well as the social role of law enforcement in repairing damages to family members. In addition, it denounces the poor quality of data and suggests greater investment and transparency in crime information systems in Brazil, so that new research will be realized, including those that intend to use this indicator to predict crime rates.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.rightsopen access
dc.subjectHomicídio
dc.subjectViolência
dc.subjectCausas Externas
dc.subjectFatores Socioeconômicos
dc.subjectEstudos Ecológicos
dc.subjectHomicide
dc.subjectViolence
dc.subjectExternal Causes
dc.subjectSocioeconomic Factors
dc.subjectEcological Studies
dc.subjectHomicídio / Estatística & Dados Numéricos
dc.subjectViolência
dc.subjectCausas Externas
dc.subjectFatores Socioeconômicos
dc.subjectEstudos Ecológicos
dc.subjectHomens
dc.subjectAdulto
dc.subjectEstudos de Avaliação como Assunto
dc.titleA impunidade do homicídio no Brasil
dc.titleThe impunity of homicide in Brazil
dc.typeThesis


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