Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS: um olhar sobre a formação profissional

dc.contributorSantos, Marco Antonio Carvalho
dc.contributorSantos, Marco Antonio Carvalho
dc.contributorCosta, Alda Maria Lacerda da
dc.contributorBergold, Leila Brito
dc.creatorMarques, Joyce Viana
dc.date2020-09-23T18:38:42Z
dc.date2020-09-23T18:38:42Z
dc.date2020
dc.date.accessioned2023-09-26T23:34:30Z
dc.date.available2023-09-26T23:34:30Z
dc.identifierMARQUES, Joyce Viana. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS: um olhar sobre a formação profissional. 2020, 117 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2020.
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/43579
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8892040
dc.descriptionEsta dissertação tem como objetivo analisar a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) sob o enfoque da formação profissional em saúde. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza exploratória e abordagem qualitativa. Para o estudo bibliográfico foram analisados livros e publicações científicas obtidas nas bases de dados eletrônicas Biblioteca Virtual em Saúde e Scientific Eletronic Library . Para o estudo documental foram analisados documentos oficiais de domínio público e sites oficiais. Em um segundo momento, foram selecionadas e analisadas três PICS (medicina tradicional chinesa/acupuntura, musicoterapia e reiki) com o objetivo de apontar a inserção social dessas práticas. A PNPIC, atualmente conta com uma gama de 29 práticas integrativas, formando um campo heterogêneo por incluir diferentes racionalidades médicas e diferentes práticas terapêuticas, complexas e distintas entre si quanto aos seus objetivos, formas de tratamento e compreensão do ser humano. Possui como marco legal a Portaria nº 971/2006, que instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde, englobando quatro terapêuticas. Através da Portaria nº 849/2017 e da Portaria nº 702/2018, a política é alterada, incluindo 25 práticas integrativas. Sendo então a formação, o aspecto apontado por diversos autores, como atual e mais complexo desafio para a implantação e consolidação dessa política pública. O estabelecimento de parâmetros de formação e atuação profissional envolvendo as práticas integrativas e complementares se apresenta como uma estratégia de controle social que visa a segurança, eficácia e qualidade da assistência em saúde. A ausência de regulamentação do trabalho e da formação das práticas contempladas por essa política pública deixam o espaço livre para o mercado em detrimento do compromisso social.
dc.descriptionThis dissertation aims to analyze the National Policy of Integrative and Complementary Practices under the focus of professional training in health. It is a bibliographical and documentary research, of an exploratory nature and qualitative approach. For the bibliographic study, books were analyzed and scientific publications obtained in the electronic databases Virtual Library in Health and Scientific Electronic Library. For the documentar study, official documents in the public domain and official websites were analyzed. In a second step, three PICS (traditional Chinese medicine / acupuncture, music therapy and reiki) were selected and analyzed in order to show the social insertion of these practices. The National Policy of Integrative and Complementary Practices of Health System, has a range of 29 integrative practices, forming a heterogeneous field because it includes different medical rationales and different therapeutic practices, complex and distinct from each other in terms of their purpose, treatment and comprehension of human beings. The legal framework is Ordinance No. 971/2006, it instituted the National Policy of Integrative and Complementary Practices within the scope of Health System, including four therapies. Through Ordinance No. 849/2017 and Ordinance No. 702/2018, this policy had an open in the field, including 25 integrative practices. Therefore, professional training is the aspect indicates by several authors, as the current and most complex challenge for the implementation and consolidation of this public policy. The establishment of training and professional performance standards involving integrative and complementary health practices are presented as a social control strategy that aims the safety, effectiveness and quality of health care. The non-regulation of health labor and training of integrative practices in this policy, leaves the free space for the free-market economy instead of social commitment.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherEPSJ
dc.rightsopen access
dc.subjectPráticas Integrativas e Complementares de Saúde
dc.subjectPolíticas Públicas de Saúde
dc.subjectFormação Profissional em Saúde
dc.subjectIntegrative and Complementary Practices of Health
dc.subjectPublic Health Policies
dc.subjectProfessional training
dc.subjectEducação Profissional em Saúde Pública
dc.subjectPlanos e Programas de Saúde
dc.subjectPolíticas Públicas de Saúde
dc.subjectTerapias Complementares
dc.titlePolítica Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS: um olhar sobre a formação profissional
dc.typeDissertation


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