O planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000

National planning of health policy in Brazil: strategies and instruments in the 2000s

dc.creatorMachado, Cristiani Vieira
dc.creatorBaptista, Tatiana Wargas de Faria
dc.creatorLima, Luciana Dias de
dc.date2019-06-03T18:42:32Z
dc.date2019-06-03T18:42:32Z
dc.date2010
dc.date.accessioned2023-09-26T23:29:33Z
dc.date.available2023-09-26T23:29:33Z
dc.identifierMACHADO, Cristiani Vieira; BAPTISTA, Tatiana Vargas de Faria; LIMA, Luciana Dias de. O planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000. Ciência e Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, p. 1-16, 2010.
dc.identifier1413-8123
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/33332
dc.identifier10.1590/S1413-81232010000500012
dc.identifier1678-4561
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8891154
dc.descriptionO artigo enfoca o planejamento nacional da política de saúde de 2003 a 2010, à luz da trajetória do planejamento estatal no Brasil e do contexto do Governo Lula. Inicialmente, é traçado um histórico dos momentos relevantes para o planejamento nacional, considerando suas interfaces com a saúde. A seguir, situa-se o contexto governamental e discutem-se as estratégias e instrumentos de planejamento em saúde recentes. A metodologia envolveu revisão bibliográfica e análise de documentos - os planos plurianuais, o Plano Nacional de Saúde, o Pacto pela Saúde e o Mais Saúde - considerando o seu propósito, conteúdo e processo de elaboração. Os resultados sugerem um adensamento do planejamento nacional em saúde, visando dar direcionalidade à política. Foram identificados dois momentos no planejamento federal em saúde: entre 2003 e 2006, predominou uma orientação participativa e gerencialista; entre 2007 e 2010, a orientação gerencialista se manteve e houve um esforço de atrelar a política de saúde ao modelo de desenvolvimento. Apesar dos avanços, o planejamento em saúde expressou limitações como a não regulamentação do financiamento setorial, que tem comprometido a execução dos planos, o escasso enfrentamento de problemas estruturais do sistema de saúde e a fragilidade da lógica territorial.
dc.descriptionThis paper discusses the national planning of health policy between 2003 and 2010, in the light of the development of state planning in Brazil and Lula's administration. Firstly an historical overview is presented of the key moments for national planning, regarding its effects on health care. The governmental context is then described with a review of the strategies and instruments in health planning over recent years. The methodology involved a bibliographic and documental review - including the Multi-year Plans, the National Health Plan, the Health Pact and the More Health program - considering their intention, contents and development processes. The results indicate that national health planning has been condensed in order to enable better direction of the policy. Two key moments in federal health planning were identified: between 2003 and 2006 a managerial and participative line was followed; between 2007 and 2010, the managerial line was kept allied to an effort to tie health policy to the development model. Despite the advances, health planning has displayed limitations, such as: restrictions in health financing, which has compromised the execution of the plans; failure to tackle structural problems in the health care system; and the fragile territorial organization.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherAssociação Brasileira de Saúde Coletiva
dc.rightsopen access
dc.subjectPlanejamento em Saúde
dc.subjectPlanejamento Nacional
dc.subjectPolítica de Saúde
dc.subjectMinistério da Saúde
dc.subjectPlanning in Health Care
dc.subjectNational Planning
dc.subjectHealth Policy
dc.subjectMinistry of Health
dc.subjectPlanejamento em Saúde
dc.subjectPlanejamento Nacional
dc.subjectPolítica de Saúde
dc.titleO planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000
dc.titleNational planning of health policy in Brazil: strategies and instruments in the 2000s
dc.typeArticle


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