Transformações no trabalho dos agentes comunitários de saúde nos anos 1990-2016: a precarização para além dos vínculos

Transformations in the work of community health agents in the years 1990-2016: precarization beyond the bonds

dc.contributorRamos, Marise Nogueira
dc.contributorRamos, Marise Nogueira
dc.contributorFrigotto, Gaudêncio
dc.contributorFonseca, Angélica Ferreira
dc.contributorMattos, Ruben Araujo de
dc.contributorMolina, Helder
dc.contributorChinelli, Filippina
dc.creatorMorosini, Márcia Valéria Guimarães Cardoso
dc.date2019-05-29T14:56:37Z
dc.date2019-05-29T14:56:37Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-26T23:21:29Z
dc.date.available2023-09-26T23:21:29Z
dc.identifierMOROSINI, Márcia Valéria Guimarães Cardoso. Transformações no trabalho dos agentes comunitários de saúde nos anos 1990-2016: a precarização para além dos vínculos. 2018, 357 f. Tese (Doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Centro de Educação e Humanidades, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/33269
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8889695
dc.descriptionNeste estudo, discutimos o processo de precarização do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) - trabalhador que atua na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) -, cujo trabalho foi fundamental para a expansão do direito à saúde, nos últimos trinta anos, no Brasil. Em nossa compreensão, o fenômeno da precarização, predominantemente abordado no campo da saúde quanto à regularidade das formas de contratação e à garantia dos direitos associados ao trabalho, transcende a relação contratual e abrange várias dimensões da vida do homem-que-trabalha. A pesquisa se desenvolveu por meio de dois movimentos: a compreensão da base teórica sobre a precarização social do trabalho e a composição das categorias analíticas e a análise do material empírico. O trabalho empírico abrangeu a identificação e a análise dos documentos políticos da Atenção Básica em Saúde, com inflexões sobre o trabalho dos ACS, ou que têm por objeto específico o seu trabalho, e a análise do material resultante das entrevistas com dezenove ACS, sobre as condições em que realizam suas atividades laborais, e do registro das observações de campo. Os ACS entrevistados eram de oito municípios nordestinos: Laje (BA); Tauá e Maracanaú (CE); São Mateus do Maranhão (MA); Abreu e Lima, Garanhuns e Recife (PE); Piripiri (PI). Percebemos que o trabalho dos agentes tem se transformado tanto no plano normativo do trabalho prescrito, quanto na prática, no plano do trabalho real. Concluímos que as mudanças que vêm alterando o escopo de atribuições e práticas dos ACS estão relacionadas com modificações nas concepções hegemônicas sobre o modelo de atenção e os princípios do SUS. Expressam a difusão da racionalidade e das práticas gerencialistas nos serviços de saúde, que têm produzido sofrimento e subtraído potência do trabalho dos agentes. Confirmamos a nossa hipótese de que o processo de ‘desprecarização’ do trabalho, ao se limitar às questões relativas à regularização das formas de contratação, não elide o problema da precarização social do trabalho do ACS, condicionado por outras determinações próprias do processo de trabalho no campo das políticas sociais, configuradas a partir da sociabilidade capitalista. Recentemente, a partir do golpe político-legislativo, iniciado em 2016, o sentido regressivo em relação ao trabalho dos ACS se aprofundou, acompanhando a ofensiva privatizante empreendida contra o SUS e o direito à saúde.
dc.descriptionIn this study we discuss the process of precarization of the work of the Community Health Agent (CHA) - a worker who operates in the Family Health Strategy (FHS), within the Unified Health System (SUS) -, and whose work was fundamental for the expansion of the right to health, in the last thirty years, in Brazil. In our understanding, the phenomenon of precarization, predominantly addressed in the health field as regards the regularity of contracting forms and the guarantee of the rights associated with work, transcends the contractual relationship and encompasses several dimensions of the life of the man-whoworks. The research has developed through two movements: the comprehension of the theoretical basis on the social precarization of work and the composition of the analytical categories and the analysis of the empirical material. The empirical work covered the identification and analysis of the political documents of the Primary Health Care, with inflections about the work of the CHA, or that have as specific object their work, and the analysis of the material resulting from interviews with nineteen CHA, about the conditions under which they carry out their work activities, and the recording of field observations. The CHA interviewed were from eight northeastern municipalities: Laje (BA); Tauá and Maracanaú (EC); São Mateus do Maranhão (MA); Abreu e Lima, Garanhuns and Recife (PE); Piripiri (PI). We perceive that the work of the agents has been transformed both in the normative plane of the prescribed work, and in practice, in the real work plan. We conclude that the changes that have been changing the scope of attributions and practices of the CHA are related to changes in the hegemonic conceptions about the attention model and the principles of the SUS. They express the diffusion of rationality and managerial practices in health services, that have produced suffering and subtracted power from the work of the agents. We confirm our hypothesis that the process of ‘de-precarization’ of work, by limiting itself to the questions related to the regularization of the forms of hiring, does not elide the problem of the social precarization of the work of the CHA, conditioned by other determinations proper to the work process in the field of social policies, configured from capitalist sociability. Recently, since the political-legislative coup, started in 2016, the regressive meaning in relation to the work of the CHA has deepened, following the privatizing offensive against the SUS and the right to health.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.rightsopen access
dc.subjectAgente Comunitário de Saúde
dc.subjectPrecarização do Trabalho
dc.subjectTrabalho em Saúde
dc.subjectAtenção Primária em Saúde
dc.subjectPrecarização Social
dc.subjectCommunity Health Agent
dc.subjectPrecarization of Work
dc.subjectHealth work
dc.subjectPrimary Health Care
dc.subjectSocial Precarization
dc.subjectAgentes Comunitários de Saúde
dc.subjectAtenção Primária à Saúde
dc.subjectRecursos Humanos em Saúde
dc.subjectTrabalho
dc.titleTransformações no trabalho dos agentes comunitários de saúde nos anos 1990-2016: a precarização para além dos vínculos
dc.titleTransformations in the work of community health agents in the years 1990-2016: precarization beyond the bonds
dc.typeThesis


Este ítem pertenece a la siguiente institución