A saúde precisa de juízes epidemiologistas

The health system epidemiological judges

dc.creatorDelduque, Maria Célia
dc.creatorMarques, Silvia Badim
dc.creatorRomero, Luiz Carlos Pelizari
dc.date2020-07-02T15:46:47Z
dc.date2020-07-02T15:46:47Z
dc.date2009
dc.date.accessioned2023-09-26T22:44:31Z
dc.date.available2023-09-26T22:44:31Z
dc.identifierDELDUQUE, Maria Célia; MARQUES, Silvia Badim; ROMERO, Luiz Carlos. A saúde precisa de juízes epidemiologistas. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 33, n. 81, p. 80-87, jan./abr. 2009.
dc.identifier0103-1104
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/42043
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8882619
dc.descriptionO presente artigo aborda o fenômeno da “judicialização” das políticas de saúde, que surge às vésperas dos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988 e insere a saúde como um direito de todos, a partir de um caso concreto ocorrido no município de São José do Rio Preto, São Paulo. O objetivo é a dissertação sobre os principais aspectos jurídico legais da decisão judicial proferida naquele município, e suas implicações na política de saúde local, relacionando-os à onda de decisões judiciais sobre o tema da saúde, ocorrido na atualidade, bem como ao referencial teórico de Niklas Luhmann e sua teoria dos sistemas.
dc.descriptionThe presente article approaches the phenomenon of “judicialization” of thw health policies, which starts on the eve of the 20 years of the Constituição Brasileira of 1988 and puts health as a right of everybody, from a concrete case that occurred in the city São José do Rio Preto, São Paulo, Brazil. The aim is to dissert about the principal legal and juridical aspects of the judicial decisions on health, occurring nowadays as well as the the theoretical referential of Niklas Luhmann and the systems theory.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherCentro Brasileiro de Estudos de Saúde
dc.rightsopen access
dc.subjectHealth Services
dc.subjectHuman Rights
dc.subjectHealth Policy
dc.subjectPolítica de saúde
dc.subjectDireito à saúde
dc.subjectDecisões judiciais
dc.subjectSistema Único de Saúde
dc.subjectHealth policy
dc.subjectRight to health
dc.subjectJudicial decisions
dc.subjectNational health system
dc.subjectDireito à Saúde
dc.subjectAcesso aos Serviços de Saúde
dc.subjectDireitos Humanos
dc.subjectPolítica de Saúde
dc.titleA saúde precisa de juízes epidemiologistas
dc.titleThe health system epidemiological judges
dc.typeArticle


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