dc.contributorSantos, Mara Lisiane de Moraes dos
dc.contributorBatiston, Adriane Pires
dc.contributorCorreia, Adélia Delfina da Motta S.
dc.contributorGeniole, Leika Aparecida Ishiyama
dc.contributorKodjaoglanian, Vera Lúcia
dc.contributorVieira, Cristiano Costa Argemon
dc.creatorUniversidade Federal do Mato Grosso do Sul
dc.creatorFundação Oswaldo Cruz do Mato Grosso do Sul
dc.date2016-02-01T16:21:41Z
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dc.date2016-09-05T15:05:44Z
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dc.date2010
dc.date.accessioned2023-09-26T22:22:24Z
dc.date.available2023-09-26T22:22:24Z
dc.identifierhttps://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/2985
dc.identifierhttps://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/164 (p. 52-58)
dc.identifierCORREIA, Adélia Delfina da Motta S., et al. (Org.). Bases legais do SUS: leis orgânicas da saúde. In: Políticas públicas de saúde e processo de trabalho em saúde da família. Campo Grande, MS: UFMS: Fiocruz Unidade Cerrado Pantanal, 2010. (Curso de Pós-graduação em Atenção Básica em Saúde da Família. v. 2, un. 1, mod. 3, p. 52-58).
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/15655
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8878432
dc.descriptionApresenta os aspectos legais da Lei Orgânica da Saúde nº 8080/1990 e da Lei 8.142/1990 que menciona sobre a participação popular na gestão do SUS por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.
dc.descriptionMinistério da Saúde
dc.descriptionUna-SUS
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherEditora UFMS
dc.publisherFiocruz Unidade Cerrado Pantanal
dc.rightsopen access
dc.rightsFiocruz Unidade Cerrado Pantanal
dc.rightsUFMS
dc.rightsUNA-SUS
dc.rightsTermo de cessão UNA-SUS
dc.rightshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/legalcode
dc.rightsTermo de Cessão padrão Fundação Oswaldo Cruz
dc.subjectLei nº 8.080/1990
dc.subjectLei nº 8.142/1990
dc.subjectConselhos de saúde
dc.subjectConferências de saúde
dc.subjectSaúde pública - Brasil
dc.subjectSaúde Pública
dc.subjectSaúde da Família
dc.subjectPolíticas Públicas de Saúde
dc.subjectLei Orgânica
dc.subjectConstituição e Estatutos
dc.subjectSistema Único de Saúde
dc.subjectAtenção Primária / Saúde da Família
dc.subjectEducação em Saúde
dc.subjectPolíticas de Saúde e Planejamento
dc.subjectPromoção da Saúde
dc.subjectREA
dc.titleBases legais do SUS: leis orgânicas da saúde
dc.typeText


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