Andando na corda bamba: qual o limite para o uso da força policial militar

Walking on the tightrope: what is the limit for the use of the military police force

dc.contributorCecchetto, Fátima Regina
dc.contributorSilveira, Liane Maria Braga da
dc.creatorBarbosa, Marcelle Braga
dc.date2018-01-26T16:16:00Z
dc.date2018-01-26T16:16:00Z
dc.date2017
dc.date.accessioned2023-09-26T22:18:16Z
dc.date.available2023-09-26T22:18:16Z
dc.identifierBARBOSA, Marcelle Braga. Andando na corda bamba: qual o limite para o uso da força policial militar. 2017. 107 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/24077
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8877572
dc.descriptionOra visto como a defesa do cidadão ora considerado violento e truculento, o uso da força policial militar encontra-se nessa ambiguidade, que pode ofuscar a noção de que o ofício do policial é intrinsecamente violento. O policial no exercício da violência autorizada precisa encontrar o equilíbrio entre esses dois pontos da força policial, produzindo obediências e consensos ao mesmo tempo em que protege direitos. Demarcando o uso da força policial militar como o objeto da Pesquisa Bibliográfica aqui proposta, uma questão inicial se apresenta como norteadora: Qual o limite para o uso da força policial militar? Os desdobramentos dessa questão têm como pano de fundo o episódio trágico em que uma viatura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) arrastou pelas ruas o corpo de Claudia da Silva Ferreira. A pesquisa objetiva articular as noções de constituição do Estado, monopolização da violência e polícia através de referenciais teóricos acerca dos estudos sobre a polícia; e discutir sobre a polícia militar no Brasil e a institucionalização do excesso de violência policial. Sobre esse último, o exemplo da PMERJ é usado como apoio para a reflexão acerca da violência como intrínseca ao uso da força policial militar e quando o ato policial é considerado ilegítimo e ilegal. Os resultados são trabalhados qualitativamente por meio de tópicos que buscam responder sobre a população e os territórios atingidos recorrentemente pela violência policial excessiva, revelando essas como variáveis definidoras do tipo de ação policial. Estão expostos também os dados obtidos sobre o modelo tradicional de polícia que vigora atualmente no país e suas consequências para o uso da violência policial. Por último é feita a discussão sobre o uso da força policial militar, em que se constata a existência de poucos estudos que se dedicam a pensar na atividade policial e sua relação intrínseca com a violência ou o uso da força.
dc.descriptionSeen as the citizen's defense now, and considered violent and truculent then, the use of military police force finds itself in this ambiguity, which can obfuscate the notion that the task of the police officer is intrinsically violent. The police officer in the fuction of the authorized violence needs to find the balance between these two points of the police force, producing obedience and consensus at the same time that protects rights. The police officer in the exercise of authorized violence must find the balance between these two points of the police force, producing obedience and consensus while protecting rights. Demarcating the use of the military police force as the object of the Bibliographic Research proposed here, an initial question is presented as guiding: What is the limit for the use of the military police force? The unfolding of this question has as background the tragic episode in which a vehicle of the Military Police of the State of Rio de Janeiro (PMERJ) dragged through the streets the body of Claudia da Silva Ferreira. The research aims to articulate the notions of the constitution of the State, monopolization of violence and police through theoretical references about studies on the police; And to discuss the military police in Brazil and the institutionalization of excessive police violence. Regarding the latter, PMERJ's example is used as support for the reflection about violence as intrinsic to the use of the military police force and when the police act is considered illegitimate and illegal. The results are worked qualitatively through topics that seek to respond to the population and territories repeatedly affected by excessive police violence, revealing these as defining variables of the type of police action. Also exposed are the data obtained on the traditional police model currently in force in the country and its consequences for the use of police violence. Finally, there is a discussion about the use of the military police force, in which there are few studies that focus on police activity and their intrinsic relationship with violence or the use of force.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.rightsopen access
dc.subjectCoercitividade
dc.subjectUso da Força Policial
dc.subjectViolência Policial
dc.subjectMandato Policial
dc.subjectPolícia Militar
dc.subjectMilitary Police
dc.subjectUse of police force
dc.subjectPolice Violence
dc.subjectCoercivity
dc.subjectPolice mandate
dc.subjectMilitares
dc.subjectPolícia
dc.subjectPoder de Polícia
dc.subjectViolência
dc.titleAndando na corda bamba: qual o limite para o uso da força policial militar
dc.titleWalking on the tightrope: what is the limit for the use of the military police force
dc.typeDissertation


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