Política de Saneamento no Brasil: atores, instituições e interesses

Sanitation Policy in Brazil: actors, institutions and interests

dc.contributorCosta, Nilson do Rosário
dc.contributorVianna, Maria Lucia Teixeira Werneck
dc.creatorSousa, Ana Cristina Augusto de
dc.date2017-03-06T14:47:15Z
dc.date2017-03-06T14:47:15Z
dc.date2011
dc.date.accessioned2023-09-26T22:14:08Z
dc.date.available2023-09-26T22:14:08Z
dc.identifierSOUSA, Ana Cristina Augusto de. Política de Saneamento no Brasil: atores, instituições e interesses. 2011. 88 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2011.
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/17936
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8876624
dc.descriptionEsta tese pretendeu discutir os limites presentes na arena decisória da política de saneamento que contribuíram para o seu fraco desempenho setorial nas duas últimas décadas. Ao contrário de boa parte da literatura que encara o setor como lócus essencialmente sujeito a inputs e outputs, este trabalho considera que a política de saneamento é antes de tudo sujeita à atuação de atores, processos políticos próprios einteresses organizados. O objetivo foi mostrar que a posição de dominância dasempresas estaduais favoreceu as limitações decisórias da política nesse período. Essa posição teria sido instituída a partir do Planasa e reforçada através de um mecanismohistórico denominado path dependency (dependência de trajetória). A noção dedependência de trajetória considera que as decisões dos atores, sucessivas eacumuladas ao longo do tempo são capazes de criar instituições que deixam legados quase irreversíveis. Ela explicaria a permanência de determinados aspectos da políticade saneamento nas duas últimas décadas e sua forte resiliência às inovações propostas por dois governos diferentes FHC e Lula. Por fim, conclui que a nova Lei do Saneamento, apesar de introduzir importantes inovações, preservou o núcleo do arranjo institucional que fundou a hegemonia das empresas estaduais de saneamentosobre o setor.
dc.descriptionOverview of the PhD Thesis submitted to the Post-graduation Program in Public Health of Nacional School of Public Health, as part of the necessary requirements for the PhD Degree in Public Health. This thesis intends to discuss the limits on the field of sanitation policy that contributed to its weak performance in recent decades. Despite the literature that usually sees the sector as essentially subject to inputs and outputs, this paper considers that the sanitation policy is primarily affected by actors, its own political processes and organized interests. The objective was to show that the dominant position of state companies in the sector favored the limitations of sanitation policy-making in this period. This position, established by Planasa, was strengthened through a historical mechanism called path dependency. The notion of path dependency considers that actors’s decisions over time are able to create institutions that leave almost irreversible political legacies. This would explain the persistence of certain aspects of the sanitation policy in the last two decades and its strong resilience to innovations proposed by two different governments - FHC and Lula. Finally, it concludes that the new Law of Sanitation, despite introducing important innovations, preserved the core of the institutional arrangement that established the hegemony of state sanitation companies on the sector.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.rightsopen access
dc.subjectPolítica de saneamento
dc.subjectMarco regulatório em saneamento
dc.subjectDependência de trajetória em saneamento
dc.subjectLei do saneamento 11445/07
dc.subjectWater supply and sanitation policy
dc.subjectRegulatory framework in water supply and sanitation
dc.subjectPath dependence in sanitation
dc.subjectSanitation Law 11445/07
dc.subjectPolítica de Saneamento
dc.subjectPolíticas Públicas
dc.subjectSaneamento Básico
dc.subjectLegislação Sanitária
dc.titlePolítica de Saneamento no Brasil: atores, instituições e interesses
dc.titleSanitation Policy in Brazil: actors, institutions and interests
dc.typeThesis


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