Análise do processo de implementação das normas operacionais da assistência à saúde
Analysis of the implementation process of the Health Care Operational
| dc.contributor | Melamed, Clarice | |
| dc.contributor | Melamed, Clarice | |
| dc.contributor | Pinto Junior, Vitor Laerte | |
| dc.contributor | Lima, Luciana Dias de | |
| dc.creator | Lima, Carlos Alexandre Souza de | |
| dc.date | 2015-05-15T13:23:33Z | |
| dc.date | 2015-05-15T13:23:33Z | |
| dc.date | 2010 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-26T22:14:07Z | |
| dc.date.available | 2023-09-26T22:14:07Z | |
| dc.identifier | Lima, Carlos Alexandre Souza de. Análise do processo de implementação das normas operacionais da assistência à saúde. 2010. 95 f. Dissertação (Mestrado profissional em saúde pública) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Recife, 2010. | |
| dc.identifier | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/10360 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8876621 | |
| dc.description | As Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002) representaram uma tentativa do Ministério da Saúde de equacionar o problema de acesso da população brasileira aos serviços de saúde nos níveis de maior complexidade sob a perspectiva territorial, tendo como fulcro a macroestratégia da regionalização. A partir dos esforços de reorganização do sistema, com ba se na elaboração de instrumentos de planejamento por parte dos entes subnacionais, buscou-se racionalizar os recursos e ampliar a oferta desses serviços, seguindo uma lógica de estabelecimento de redes regionais de assistência. Durante o período de agosto de 2002 a novembro de 2006 o Ministério da Saúde transferiu considerável soma de recursos financeiros aos estados e municípios para a assistência de média e alta complexidade. Este estudo tem por objetivo analisar o processo de implementação das NOAS do po nto de vista financeiro, a partir de dados secundários de domínio público obtidos do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS, correspondentes aos valores transferidos aos fundos estaduais e municipais classificados no Grupo de Despesa Transferências - média e alta complexidade, no período de 2001 a 2005. A comparação dos valores transferidos antes e depois da habilitação em Gestão Plena do Sistema Estadual demonstrou que: 1) houve aumento significativo no repasse de recursos da União a partir da implementação dessas Normas; 2) os aumentos percentuais, de modo geral, foram maiores nas Unidades Federativas dotadas de redes de assistência à saúde mais precárias, embora, ao se considerar valores absolutos, a maior parte dos recursos tenha sido destinada aos estados cujas redes já se encontravam estabelecidas e bem organizadas; 3) entre estados e seus respectivos municípios, os primeiros foram, em geral, privilegiados no tocante ao aumento do aporte de recursos advindos dessa política; 4) o padrão de distribuição dos recursos relacionados no estudo foi caracterizado por assimetria entre regiões e entre estados da mesma região, havendo casos, inclusive, de redução dos tetos financeiros de alguns estados após a implementação das NOAS. A abrangência do estudo não é suficiente para afirmar se houve impacto das alterações no fluxo financeiro sobre a oferta de serviços de média e alta complexidade, considerando a conformação regional prevista nessas Normas. Para tanto, estudos posteriores com foco na dimensão da oferta, ou da produção de serviços, se fazem necessários | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Assistência à saúde | |
| dc.subject | Regionalização | |
| dc.subject | Recursos Financeiros em Saúde | |
| dc.subject | Financiamento em Saúde | |
| dc.subject | Financiamento Governamental | |
| dc.subject | Legislação Sanitária | |
| dc.title | Análise do processo de implementação das normas operacionais da assistência à saúde | |
| dc.title | Analysis of the implementation process of the Health Care Operational | |
| dc.type | Dissertation |