| dc.creator | Rosa, Susana de Oliveira | |
| dc.creator | Martins, Wagner de Jesus | |
| dc.date | 2020-12-17T18:14:12Z | |
| dc.date | 2020-12-17T18:14:12Z | |
| dc.date | 2018 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-26T21:53:09Z | |
| dc.date.available | 2023-09-26T21:53:09Z | |
| dc.identifier | ROSA, Susana de Oliveira; MARTINS, Wagner de Jesus. O marco legal da ciência, tecnologia e inovação: uma análise jurídico-estratégica com foco na sustentabilidade institucional da Fiocruz. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE COLETIVA, 12., 2018, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ABRASCO, 2018. 2 p. | |
| dc.identifier | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/44999 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8873933 | |
| dc.description | Trabalho apresentado no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado entre os dias 26 a 29 de julho de 2018 na cidade do Rio de Janeiro. | |
| dc.description | Apresentação/Introdução: O paradigma do conhecimento busca compreender a interface entre Estado do bem-estar social,saúde, desenvolvimento e inovação. Dentro desse contexto, foi promulgado um novo aparato legislativo aplicado à ciência, tecnologia e inovação: Emenda Constitucional nº 85/2015, Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) e sua regulamentação (Decreto nº 9.283/2018). Objetivos: Analisar o processo de formulação desse novo aparato legislativo e suas possíveis implicações para a sustentabilidade institucional da Fiocruz, considerando sua atuação no âmbito do Complexo Produtivo da Saúde. Metodologia: Trata-se de pesquisa qualitativa, exploratória, na qual foi utilizada a estratégia de estudo de caso. Ocenário foi a formulação das normas para a Ciência e Tecnologia, considerando o marco temporalde 2015 até hoje e suas implicações para uma ICT pública. Foi realizada uma análise documental eentrevistas semiestruturadas com 03 ex-ministros de Estados, com 03 ex-secretários nacionais, 01 reitor universitário, 03 procuradores federais, que atuaram diretamente na formulação do decreto,além de outros atores envolvidos com o tema, totalizando 26. As informações foram coletadas e estruturadas para formar um corpus de análise. A partir deste, os objetivos propostos foram respondidos.Resultados: Tais normas foram construídas de forma coletiva e participativa. A força normativa foi ampliada para uma estratégia jurídica que vai desde a base constitucional até a necessidade das ICT sinstituírem uma política de inovação, como forma de autorregulamentação. Ademais, essa políticas erá um instrumento para orientar a translação do conhecimento à missão institucional da ICT. Destarte, a apropriação do marco legal colocará em debate meios para manter e ampliar a sua sustentabilidade institucional no atual cenário de crise, tais como: i) compartilhamentos de estruturas, inclusive pessoal; ii) remanejamento entre capital e custeio; iii) participação minoritáriano capital de empresa. Conclusões/Considerações: O marco legal se propõe a ser um start na alteração do ambiente inovativo, considerando esseparadigma do conhecimento, pois poderá indicar caminhos para a discussão sobre a sustentabilidade institucional das ICTs, especialmente, para a Fiocruz, que atua dentro do complexo produtivo da saúde com a missão institucional voltada para os anseios do SUS e que tem pela frente o atual cenário de crise da ciência e tecnologia. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | ABRASCO | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Sustentabilidade | |
| dc.subject | Marco legal da ciência tecnologia e inovação | |
| dc.subject | Fundação Oswaldo Cruz | |
| dc.subject | Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde | |
| dc.subject | Legislação como Assunto | |
| dc.subject | Desenvolvimento Sustentável | |
| dc.subject | Academias e Institutos | |
| dc.title | O marco legal da ciência, tecnologia e inovação: uma análise jurídico-estratégica com foco na sustentabilidade institucional da Fiocruz | |
| dc.type | Papers presented at events | |
