Petrópolis: um histórico de desastres sem solução? Do Plano Kõeler ao Programa Cidades Resilientes

Petropolis: a disaster of historic unsolved? Plan Koeler the Program Resilient Cities

dc.contributorKligerman, Débora Cynamon
dc.contributorCohen, Simone Cynamon
dc.creatorAssumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
dc.date2020-03-05T16:03:50Z
dc.date2020-03-05T16:03:50Z
dc.date2015
dc.date.accessioned2023-09-26T20:52:29Z
dc.date.available2023-09-26T20:52:29Z
dc.identifierASSUMPçãO, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes. Petrópolis: um histórico de desastres sem solução? Do Plano Kõeler ao Programa Cidades Resilientes. 2015. 246 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2015.
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/40233
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8865398
dc.descriptionEsta tese analisa as causas e agravos das inundações de Petrópolis, Município da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Partiu-se de conceitos como cidade, urbano e urbanismo, para entender como pequenos núcleos populacionais transformaram-se em cidades, organizaram-se e cresceram. Os conceitos de desastres são apresentados, com destaque para as inundações, suas causas e consequências para a saúde. As possíveis soluções técnicas e de gerenciamento de águas urbanas, a legislação pertinente ao tema e o Programa Cidade Resiliente integram um conjunto de medidas que podem responder positivamente às questões das inundações. A fundação de Petrópolis, seu plano urbanístico, seu histórico de desastres são criticamente analisados e comentados. A cidade, em foco, apesar de ter sido planejada, ao longo dos seus 172 anos de existência, teve seu projeto urbanístico original, de uso e ocupação do solo, posto de lado para dar lugar à especulação imobiliária e, posteriormente, à ocupação desordenada das encostas e margens de rios. Demonstra-se que poder público sempre agiu com leniência, e mesmo, incentivando essas ocupações. Este cenário determina a suma importância de repensar-se o seu meio urbano, a fim de impedir que maiores danos continuem a assolar a cidade. Responde-se às três hipóteses formuladas: 1ª - Que o desrespeito e não continuidade na adoção do Plano Köeler, no planejamento urbano de Petrópolis, teve como consequência o agravo das inundações e movimentos de massa no município. 2ª - A ausência de eficientes políticas de habitação de interesse social, indispensáveis ao suprimento da deficiência de moradias dignas e seguras, com fins de inibir o aumento da ocupação desordenada de áreas de risco. 3ª - Os efeitos dos desastres ocorrem com intensa gravidade, porque os municípios e suas Defesas Civis não estão preparados para uma resposta imediata e nem trabalham com a prevenção. O Programa Cidades Resilientes para Redução de Desastres pode solucionar a questão? O objetivo desta tese foi estudar a ocupação das terras petropolitanas e correlacioná-la com os agravos às inundações. Analisamse os resultados, das Comissões Parlamentares de Inquéritos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e da Câmara Municipal de Petrópolis (CMP), por indicarem caminhos à solução dos problemas correlatos e tentarem responsabilizar os agentes públicos, por omissão diante dos riscos a que a população encontra-se exposta. A Comissão das Chuvas foi uma iniciativa da CMP, para dar transparência às providências de reconstrução no pós-desastre de 2011, num processo inclusivo e participativo. Conclui-se que as soluções para os problemas passam por uma gestão integrada de políticas publicas, com ênfase na de Águas Urbanas e Habitacional, complementadas pelo Programa Cidades Resilientes. Atentase que, medidas de precaução devem nortear a perspectiva de uma política pública. Esta deve integrar ações de prevenção, proteção, planos de contingência e sistemas de alertas, às ações necessárias de saneamento e saúde, em uma gestão participativa e integrada das águas urbanas, que não negligencie o crescimento econômico da cidade, nem comprometa o patrimônio histórico, paisagístico e cultural do município.
dc.descriptionThis thesis analyses the causes and consequences of floods in Petropolis, a city in the mountainous region of Rio de Janeiro state. Concepts such as city, urban and urban planning will be used to understand how small population cores were transformed in cities, how they were organized and grew. Disaster concepts are presented highlighting floods, their causes and consequences to the population’s health. A set of measures that involves technical solutions, urban water management, the legislation relevant to the topic and the Resilient Cities Program can positively answer the flood issues. The foundation of Petropolis, its urban planning as well as its disasters history are critically analyzed and reviewed. Although the city had an original urban planning, which guided the occupation of the land and its use, it was later set aside later throughout its 172 years of existence. This happened first due to real estate speculation and more recently by the disorderly occupation of slopes and riverbanks. The government has always acted with leniency, and even encouraged occupations. For the purpose of preventing major damage to continue to affect the city, this setting shows the importance of rethinking the urban environment. Three hypotheses previously formulated are replied: 1 - The discontinuity and disrespect for the adoption of the Köeler Plan in Petropolis urban planning may have had as a consequence the flood aggravation and population mass movement in the city; 2 – The absence of an effective housing policy with a social interest absolutely necessary to supply decent and safe housing and inhibit the increase of the disorderly occupation of high risk areas; 3 – Since cities and their Civil Defense agencies are not well-prepared to give immediate response nor work with prevention, the effects of disasters are much more serious. Can the Resilient Cities Program for Disasters Reduction solve the issue? The aim of this thesis is to study the land occupation in Petropolis and to correlate it to the worsening in floods. Results from the Parliamentary Committees of Surveys from the Legislative Assembly of the state of Rio de Janeiro (ALERJ) and the Town Council of Petropolis (CMP) were analyzed because they indicate ways to solve similar problems and also try to make the public agents responsible for the omission before the risks that the population faces. The Rains’ Committee was a CMP’s initiative to give transparency to the reconstruction measures after the 2011 disaster. It was concluded that the solution of the problems would be the management of public policies, emphasized by Urban and Housing Waters policies integrated to the Resilient Cities Program. Precaution measures should be considered to guide the public policy perspective. This should integrate prevention actions, protection, contingency and alert system plans to the needed sanitation and health measures in a participative and integrated management of the urban waters. In addition, it should neither neglect the city economic growth nor compromise the historical, scenic, and cultural heritage of the city.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.rightsopen access
dc.subjectCidade de Petrópolis
dc.subjectInundações
dc.subjectGestão
dc.subjectPlanejamento
dc.subjectCidades Resilientes
dc.subjectPetropolis City
dc.subjectFloods
dc.subjectManagement
dc.subjectPlanning
dc.subjectRain s Committee
dc.subjectResilient Cities
dc.subjectInundações
dc.subjectDesastres
dc.subjectPlanejamento de Cidades
dc.subjectMudança Climática
dc.subjectLegislação Ambiental
dc.subjectDefesa Civil
dc.subjectHabitação Social
dc.subjectControle de Cheias
dc.subjectCidade Resiliente
dc.titlePetrópolis: um histórico de desastres sem solução? Do Plano Kõeler ao Programa Cidades Resilientes
dc.titlePetropolis: a disaster of historic unsolved? Plan Koeler the Program Resilient Cities
dc.typeThesis


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