A trajetória da implementação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999-2008)

The trajectory of implementing the National Agency for Sanitary Surveillance (1999-2008)

dc.contributorLabra, Maria Eliana
dc.contributorSouza, Ana Maria Azevedo Figueiredo de
dc.contributorRivera, Francisco Javier Uribe
dc.contributorDain, Sulamis
dc.contributorPepe, Vera Lúcia Edais
dc.contributorLabra, Maria Eliana
dc.creatorPiovesan, Márcia Franke
dc.date2011-05-04T12:42:06Z
dc.date2011-05-04T12:42:06Z
dc.date2009
dc.date.accessioned2023-09-26T20:48:58Z
dc.date.available2023-09-26T20:48:58Z
dc.identifierPIOVESAN, Márcia Franke. A trajetória da implementação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999-2008). 2009. 173 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2009.
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2595
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8864385
dc.descriptionEsta tese apresenta os resultados de pesquisa destinada a compreender e explicar a trajetória da fase de implementação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, desde a sua criação, em 1999, até o ano de 2008. Toma-se para análise os contextos políticos dos governos Fernando Henrique Cardoso (1999 a 2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2003 a 2008), as coalizões políticas e técnicas que influenciaram sua implementação, bem como os fatores que contribuíram para sua trajetória. Considera a implementação da ANVISA como variável dependente de fatores externos a ela, como os contextos políticos que influenciaram sua criação e desenvolvimento, bem como o conjunto de crenças dos atores políticos, empresarias e sociais que em cada momento predominaram. Ênfase é dada, primeiramente, ao processo de criação da ANVISA, sua estrutura e prerrogativas institucionais; em seguida, o início da implementação e posterior consolidação, destacando a abrangência e complexidade dos objetos, serviços e ambientes regulados pela agência e, por último, os movimentos por ela empreendidos para alcançar credibilidade técnica, eficiência operacional e legitimidade política. Conclui-se que, ao contrário de afirmações de analistas da produção de políticas no Brasil de que estas resultaram, em geral, em baixa implementação, no caso da ANVISA constata-se que sua trajetória tem sido bem sucedida no âmbito do escopo analisado. E isto pode ser atribuído ao sucesso inicial no sentido da obtenção de conhecimento técnico altamente qualificado, dotação suficiente e oportuna de recursos financeiros, apoio político dos governos, e à manutenção dessa gama de recursos no decorrer da trajetória, tudo o qual possibilitou a consolidação de sua autoridade regulatória. A pesquisa foi realizada com base em farto material documental e entrevistas com atores privilegiados, o que permitiu desvendar empiricamente as relações de força que agiram sobre a implementação da agência e os modos pelos quais continuam presentes, impulsionando dessa forma o bom êxito da ANVISA no período pesquisado.
dc.descriptionThis thesis presents the results of a research which aims to understand and explain the trajectory of the implementing process of the National Health Surveillance Agency – ANVISA, since its creation, in 1999, until the year 2008. Take into account the political contexts of Fernando Henrique Cardoso (1999 to 2002) and Luis Inácio Lula da Silva (2003 to 2008) governments, the political coalitions and techniques that had influenced its implementation, as well as the factors that contributed to its trajectory. It considers the implementation of the ANVISA as a dependent variable of external factors to it, as the political contexts that had influenced the creation and development of the Agency, as well as the set of beliefs of the political, business and social players who had predominated at each moment. Firstly, emphasis is given to the process of creation of the ANVISA, its institutional structure and prerogatives; after that, the beginning of the implementation and posterior consolidation, highlighting the scope and complexity of objects, services and environments regulated for the Agency and, finally, the movements undertaken for the Agency to reach technical credibility, operational efficiency and political legitimacy. It can be concluded that, differently of the affirmations of public politics analysts in Brazil, which these ones result, in general, in low implementation, in the case of the ANVISA it can be noticed that its trajectory has been extremely well-succeeded. And this, can be attributed to the initial success in the attainment of the highly qualified technical knowledge, sufficient and timely allocation of financial resources, political support of governments, and maintenance of range of resources during the course, all of which enabled the consolidation of its regulatory authority. The research was carried out on extensive documentary material and interviews with key players, which allowed uncover, empirically, the relationship of forces that acted on the implementation of the agency and the ways they are still there, thereby boosting the optimal success of ANVISA up to the present.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.rightsopen access
dc.subjectHealth Surveillance
dc.subjectPublic Policy
dc.subjectGovernment Regulation
dc.subjectHealth Plan Implementation
dc.subjectBrazilian Health Surveillance Agency
dc.subjectPolicy Making
dc.subjectBrazil
dc.subjectVigilância Sanitária/organizaçäo & administraçäo
dc.subjectPolíticas Públicas
dc.subjectRegulamentação Governamental
dc.subjectImplementação de Plano de Saúde
dc.subjectAgência Nacional de Vigilância Sanitária
dc.subjectBrasil
dc.subjectFormulação de Políticas
dc.titleA trajetória da implementação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999-2008)
dc.titleThe trajectory of implementing the National Agency for Sanitary Surveillance (1999-2008)
dc.typeThesis


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