Avaliação da implantação da portaria 151 para o diagnóstico da infecção pelo HIV no Brasil
Evaluation of the implementation of Ordinance 151 for the diagnosis of HIV infection in Brazil
| dc.contributor | Luzia, Vera Lúcia | |
| dc.contributor | Andrade, Egléubia de Oliveira | |
| dc.creator | Ribeiro, Rosangela Maria Magalhães | |
| dc.date | 2017-11-27T16:44:31Z | |
| dc.date | 2017-11-27T16:44:31Z | |
| dc.date | 2012 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-26T20:26:23Z | |
| dc.date.available | 2023-09-26T20:26:23Z | |
| dc.identifier | RIBEIRO, Rosangela Maria Magalhães. Avaliação da implantação da portaria 151 para o diagnóstico da infecção pelo HIV no Brasil. 2012. 115 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2012. | |
| dc.identifier | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/23376 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8856933 | |
| dc.description | INTRODUÇÃO: Além de ser um importante fator para o controle da epidemia no nível coletivo, o diagnóstico permite que pessoas com sorologia positiva para o HIV tenham acesso ao tratamento e à redução da morbimortalidade. A Portaria 151/SVS/MS propõe algoritmo de testagem do HIV com maior flexibilidade quanto à escolha das metodologias de coleta e testagem, inclusão de metodologias tecnologicamente avançadas, redução do número de etapas, agilidade na entrega do resultado, aumento na capacidade de atendimento, além da economia financeira. Os efeitos esperados apenas se farão verdadeiros se a Portaria 151 for adequadamente implantada. OBJETIVO: Avaliar se a implantação da Portaria Nº 151 de 14 de outubro de 2009 nos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) está de acordo com o preconizado nesta norma técnica. METODOLOGIA: Tratou-se de avaliação normativa, realizada por meio de estudo transversal. Foi aplicada entrevista telefônica com questionário estruturado a gerentes e técnicos dos LACEN dos 27 estados da federação como atores-chave. Os indicadores permearam os aspectos de estrutura e processo, abrangendo as dimensões de conformidade, adequação e disponibilidade. Análise descritiva foi realizada com o SPSS, versão 18.0.0.282. RESULTADOS: Setenta e dois por cento dos profissionais atingiram pontuação entre 36 a 70% do escore máximo. Os testes rápidos não estavam disponíveis na maioria dos LACEN, embora fosse aceito por 68% dos profissionais. O Imunoblot Rápido é utilizado por 85% dos profissionais. A carga viral para auxiliar o diagnóstico indeterminado do HIV não é utilizada por 55% dos profissionais, embora essa metodologia molecular esteja disponível nos LACEN. A coleta de amostra em papel filtro também não é utilizada nesses laboratórios. Quanto aos recursos financeiros a maioria dos profissionais considerou adequado o abastecimento de kits de triagem e confirmatório e estão satisfeitos com as metodologias e equipamentos disponíveis, ainda que a automação tenha sido um pleito de adequação em alguns laboratórios. Possuem manutenção preventiva e corretiva, mas a prestação do serviço é de baixa qualidade. Há recursos humanos suficientes para realização da demanda do diagnóstico do HIV. CONCLUSÃO: A Portaria 151 foi considerada como parcialmente implantada. A heterogeneidade do conhecimento sobre as metodologias diagnósticas e sobre as potencialidades de seu uso, conforme disposto nas normas técnicas da Portaria 151, mostrou que é necessário o investimento em aperfeiçoamento técnico. | |
| dc.description | INTRODUCTION: Apart from being an important factor for the control of the epidemic at the collective level, diagnosis enables people with positive HIV test results to have access to treatment and reduced morbidity and mortality. Ministerial Ordinance 151/SVS proposes an HIV test algorithm with greater flexibility as to the choice of sample collection and testing methods, the inclusion of technologically advanced methodologies, the reduction of the number of stages, agility in result delivery, increased capacity to attend to patients, as well being financially economical. Clearly, the expected results will only become reality if Ordinance 151 is implanted adequately. OBJECTIVE: To evaluate whether Ministerial Ordinance 151, dated October 14th 2009, is being implanted in the State Central Public Health Laboratories (LACEN) in accordance with the provisions of this technical norm. METHOD: This study is characterized as a normative evaluation. The key stakeholders were the managers and technical staff of the Central Public Health Laboratories of each of Brazil’s 27 Federative Units. The indicators involved the aspects of structure and process, covering compliance, adequacy and availability. A semi-structured questionnaire was used, being applied through telephone interviews and analysed using SPSS, 18.0.0.282 version. RESULTS: The results showed that Ordinance 151 has been classified as being partially implanted, since 72% of the professionals achieved ratings of between 36% and 70% of the maximum score. Rapid testing is not available in the majority of the LACEN, even though it is accepted by 68% of the professionals and Rapid Immunoblot is used by 85% of the professionals. 55% of professionals do not use viral load to assist with indeterminate HIV diagnosis, although this molecular methodology is available at the LACEN. Sample collection via filter paper is also not used in these laboratories. With regard to financial resources, the majority of the professionals considered that the supply of screening and confirmation kits is adequate and are satisfied with the available methodologies and equipment, although adequacy through automation has been a requested item at some laboratories. Preventive and corrective maintenance exists at the laboratories but the provision of this service is of low quality. There are sufficient human resources to deal with the demand for HIV diagnosis. CONCLUSION: This study concluded that Ordinance 151 is partially implanted. The heterogeneity of the knowledge about diagnostic methods and the potential for their use, as provided for in the technical norms of Ordinance 151, showed that investment is need in improved technical training. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.rights | open access | |
| dc.subject | Avaliação | |
| dc.subject | Diagnóstico | |
| dc.subject | HIV | |
| dc.subject | Laboratórios | |
| dc.subject | Políticas Públicas de Saúde | |
| dc.subject | Evaluation | |
| dc.subject | Diagnosis | |
| dc.subject | HIV | |
| dc.subject | Laboratories | |
| dc.subject | Public Health Policies | |
| dc.subject | Soropositividade para HIV/diagnóstico | |
| dc.subject | Infecções por HIV/diagnóstico | |
| dc.subject | Avaliação em Saúde | |
| dc.subject | Políticas Públicas de Saúde | |
| dc.subject | Serviços Laboratoriais de Saúde Pública | |
| dc.subject | Portarias | |
| dc.title | Avaliação da implantação da portaria 151 para o diagnóstico da infecção pelo HIV no Brasil | |
| dc.title | Evaluation of the implementation of Ordinance 151 for the diagnosis of HIV infection in Brazil | |
| dc.type | Dissertation |