Vigilância do trabalho escravo

Surveillance of slave labor

dc.contributorLeão, Luís Henrique da Costa
dc.creatorColatino, Eduardo Lucena
dc.date2021-08-25T12:21:16Z
dc.date2021-08-25T12:21:16Z
dc.date2019
dc.date.accessioned2023-09-26T20:15:30Z
dc.date.available2023-09-26T20:15:30Z
dc.identifierCOLATINO, Eduardo Lucena. Vigilância do trabalho escravo. 2019. 91 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/48728
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8852653
dc.descriptionTrabalho Escravo/ Degradante é a condição de exploração do ser humano a prestar a força de seu trabalho em condições que que ferem a dignidade do ser humano, isto é, um trabalho humilhante e sem o mínimo das normas básicas de segurança, higiene e saúde, com exposição de risco de vida dos trabalhadores, cuja relação jurídica não lhes garante a efetivação dos direitos fundamentais positivados constitucionalmente. Essa realidade atravessa o estado de Alagoas e remete às complexidades e desafios dessa região do Brasil. O perfil do migrante no estado Alagoano é composto por pessoas predominantemente pobres, jovens, desempregados e camponeses com pouca terra. O objetivo do estudo é conhecer realidades de trabalho escravo/degradante e ações de combate/erradicação em Alagoas e propor estratégias de integração da saúde na direção de uma vigilância do trabalho degradante. Essa é uma pesquisa exploratória e de perspectiva qualitativa, que une elementos da pesquisa bibliográfica e documental. Para verificar os elementos que caracterizam o trabalho degradante como constituinte do trabalho escravo e degradante enfocamos as fontes bibliográficas produzidas no campo científico e no campo institucional. Utilizamos referências bibliográficas produzidas por especialistas no tema do trabalho escravo contemporâneo, especialmente elaboradas no âmbito das \201CReuniões Científicas de Trabalho Escravo Contemporâneo e questões Correlatas\201D organizadas pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que ocorrem anualmente desde o ano de 2007. Também foi realizada uma busca no site Scielo e no banco de dissertações/teses da Capes com os termos "trabalho escravo", "trabalho degradante", "contemporâneo". Para descrever os casos de trabalho degradante no estado de Alagoas utilizamos os dados constantes no Observatório do trabalho escravo do Ministério Público do trabalho. Para identificar as instituições e movimentos sociais envolvidos no combate ao TE/Degradante buscamos relatos publicados de ações realizadas por movimentos sociais e institucionais para erradicar o trabalho escravo em Alagoas. A busca foi realizada por meio de acesso aos sites de movimentos e instituições com experiência em atuações históricas contra o trabalho escravo/degradante como a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Com base em todo esse material foi realizada uma problematização no sentido de apontar possibilidades visando à construção de estratégias para a maior integração da vigilância em saúde perante o trabalho degradante e as instituições envolvidas nessa luta. Ficou demonstrado ao longo do trabalho que alegada prática ainda é a realidade de muitos trabalhadores no estado de Alagoas, sobretudo no meio rural normalmente assolado pela seca. O estado de Alagoas figura entre um dos grandes exportadores de mão de obra vulnerável ao trabalho escravo e está entre aqueles de maiores ocorrências de libertações. A VISAT pode contribuir de forma efetiva no combate ao trabalho escravo/ degradante no estado de Alagoas. Produzindo informações para compreensão das situações de trabalho escravo, da distribuição e frequência dos casos no estado, revelando as principais regiões e setores produtivos envolvidos. Os Cerest´s também tem papel fundamental no combate ao trabalho escravo/degradante em sua área de abrangência, de forma que atue realizando projetos de promoção, vigilância e assistência aos trabalhadores encontrados em situação de trabalho escravo, se tornando pólo irradiador de ações e experiências de vigilância em saúde, de caráter sanitário e de base epidemiológica.
dc.descriptionSlave / Degrading Work is the condition of exploitation of the human being to provide the force of his work in conditions that hurt the dignity of the human being, that is, a humiliating work and without the minimum of the basic norms of safety, hygiene and health, with expo-sure of the workers' risk of life, whose legal relationship does not guarantee them the realiza-tion of fundamental rights constitutionally affirmed. This reality crosses the state of Alagoas and refers to the complexities and challenges of this region of Brazil. The profile of the mi-grant in the Alagoan state is composed of predominantly poor people, young people, the un-employed and peasants with little land. The objective of the study is to know realities of slave / degrading work and combat / eradication actions in Alagoas and to propose strategies of in-tegration of health in the direction of a degrading work vigilance. This is an exploratory and qualitative perspective, which unites elements of bibliographical and documentary research. In order to verify the elements that characterize the degrading work as a constituent of the slave and degrading work we focus the bibliographic sources produced in the scientific field and in the institutional field. We use bibliographical references produced by specialists in the subject of contemporary slave labor, especially elaborated in the scope of the "Scientific Slave Summaries and Related Matters" organized by the Contemporary Slave Labor Research Group of the Federal University of Rio de Janeiro, which occur annually since the 2007. A search was also made on the Scielo site and on the dissertation / thesis bank of Capes with the terms "slave labor", "degrading labor", and "contemporary". In order to describe the cases of degrading work in the state of Alagoas we use the data in the Observatory of slave labor of the Public Ministry of Labor. In order to identify the institutions and social movements involved in the fight against TE / Degradante, we seek the published reports of actions carried out by social and institutional movements to eradicate slave labor in Alagoas. The search was made through access to sites of movements and institutions with experience in historical actions against slave / degrading work such as the Pastoral Land Commission (CPT). Based on all this material, a problematization was made in order to identify possibilities for the construc-tion of strategies for the greater integration of health surveillance in the face of degrading work and the institutions involved in this struggle. It has been demonstrated throughout the work that alleged practice is still the reality of many workers in the state of Alagoas, especial-ly in the rural environment usually plagued by drought. The state of Alagoas is among one of the great exporters of labor vulnerable to slave labor and is among those with the highest oc-currences of releases. VISAT can contribute effectively to combat slave / degrading work in the state of Alagoas. Producing information to understand the situations of slave labor, the distribution and frequency of cases in the state, revealing the main regions and productive sectors involved. The Cerest's also play a fundamental role in combating slave / degrading work in its area of coverage, so that it acts by promoting, supervising and assisting workers found in situations of slave labor, becoming a pole of actions and experiences of health sur-veillance, of a sanitary and epidemiological basis.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.rightsopen access
dc.subjectTrabalho Escravo
dc.subjectSaúde do Trabalhador
dc.subjectVigilância
dc.subjectSlave Labor
dc.subjectWorker's Health
dc.subjectSurveillance
dc.subjectSaúde do Trabalhador
dc.subjectEscravidão
dc.subjectVigilância em Saúde do Trabalhador
dc.subjectPopulações Vulneráveis
dc.subjectZona Semiárida
dc.subjectPesquisa Qualitativa
dc.titleVigilância do trabalho escravo
dc.titleSurveillance of slave labor
dc.typeDissertation


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