dc.creatorCunha,Belinda Pereira da
dc.creatorSilva,José Irivaldo Alves O.
dc.creatorGomes,Isaac Ramon Ferreira Diniz
dc.date2017-06-01
dc.date.accessioned2023-09-25T18:37:05Z
dc.date.available2023-09-25T18:37:05Z
dc.identifierhttp://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2301-06652017000100153
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8839391
dc.descriptionResumo: Este artigo analisa o fenômeno da judicialização das políticas públicas ambientais, através da "lente" do ativismo judicial, garantindo que podemos incluir a existência desse fenômeno no tratamento dessas políticas. Em nossa era pós-moderna, vemos cada vez mais o papel do Judiciário. Procurou-se, portanto, abordar esta questão do ativismo judicial em relação a questões contemporâneas como o meio ambiente, buscando entender como o judiciário se comporta em relação a elas, uma vez que já não pode renunciar ou desistir da proteção dos recursos naturais e do cumprimento do princípio do desenvolvimento sustentável. A metodologia utilizada foi a revisão da literatura e a coleta de dados secundários. Observou-se um ativismo diferente face às questões ambientais.
dc.formattext/html
dc.languagept
dc.publisherFacultad de Derecho. Universidad de la República.
dc.relation10.22187/rfd201718
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.sourceRevista de la Facultad de Derecho n.42 2017
dc.subjectambiente
dc.subjectsustentabilidade
dc.subjectativismo judicial
dc.subjectdesenvolvimento
dc.subjectpolítica pública
dc.titlePolíticas Públicas Ambientais: judicialização e ativismo judiciário
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article


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