| dc.creator | Rossi,Guilherme Silva | |
| dc.date | 2020-09-01 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-25T15:51:46Z | |
| dc.date.available | 2023-09-25T15:51:46Z | |
| dc.identifier | http://scielo.iics.una.py/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2304-78872020001600061 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8831500 | |
| dc.description | RESUMO O presente artigo apresenta reflexões sobre os processos de decisão do MERCOSUL e da União Europeia, tendo em vista a correlação destes processos com a institucionalidade e a normativa em que se inserem. Neste contexto, a democracia se afirma como a via deliberativa de diversos casos de integração regional. Em uma primeira etapa, será discutido o suporte formal da democracia aos processos de integração regional. Em uma segunda etapa, identificam-se as particularidades da estrutura institucional de cada organismo. Como exemplo, ressalta-se o caráter intergovernamental do MERCOSUL e seus efeitos sobre as decisões formuladas neste âmbito. Por outro lado, em comparação, observa-se o formato organizacional da União Europeia, com destaque a algumas características próprias, como a supranacionalidade, a tecnocracia e o marco da cidadania regional. Por fim, a dinâmica proposta aponta ao objetivo de ressaltar a democracia como o regime político necessário aos processos regionais (ou até mesmo internacionais), considerando a demanda pela efetivação e validação das decisões elaboradas nestas instâncias. | |
| dc.format | text/html | |
| dc.language | pt | |
| dc.publisher | Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión | |
| dc.relation | 10.16890/rstpr.a8.n16.p61 | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.source | Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión v.8 n.16 2020 | |
| dc.subject | democracia | |
| dc.subject | integração regional | |
| dc.subject | MERCOSUL | |
| dc.subject | União Europeia | |
| dc.subject | direito da integração regional | |
| dc.subject | estado democrático de direito | |
| dc.subject | institucionalidade | |
| dc.subject | sistemas políticos | |
| dc.title | Democracia, institucionalidade e processos decisórios no MERCOSUL e na União Europeia | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
