dc.creator | Carvalho de Vasconcelos,Raphael | |
dc.date | 2019-09-01 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-25T15:50:57Z | |
dc.date.available | 2023-09-25T15:50:57Z | |
dc.identifier | http://scielo.iics.una.py/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2304-78872019001400084 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8831056 | |
dc.description | RESUMO Quais seriam os desafios principais e as perspectivas atuais centrais do Tribunal Permanente de Revisão nos quinze anos de sua instalação na República do Paraguai? Fontes normativas, doutrinárias e práticas são utilizadas na tentativa de atender à proposta. Parte-se da defesa da centralidade dos sistemas institucionalizados de solução de controvérsias como requisito de identificação de organizações internacionais para demonstrar que o MERCOSUL não apenas cumpre o requisito como, também, conta com esse elemento em estado aperfeiçoado. A diplomacia ganha centralidade no debate quando analisado o tribunal como a estrutura possível na integração desejada e quando da identificação dos fatores positivos que levaram à escolha de sua sede. Conclui-se, finalmente, com panorama do avanço das funções atípicas do tribunal que promovem hoje, com sucesso, sua atuação ampliada. | |
dc.format | text/html | |
dc.language | pt | |
dc.publisher | Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión | |
dc.relation | 10.16890/rstpr.a7.n14.p84 | |
dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
dc.source | Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión v.7 n.14 2019 | |
dc.subject | Tribunal Permanente de Revisão | |
dc.subject | MERCOSUL | |
dc.subject | Desafios e perspectivas | |
dc.title | O TPR e o MERCOSUL: os 15 Anos do Fiador do Direito Regional | |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |